Aquisição de peças para manutenção da VTR 360 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 212/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem…
MUNICIPIO DE SAO BORJA · Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILTRO MOTORMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 210,00 | R$ 210,00 |
| 2 | FILTRO AR CONDICIONADOMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 235,00 | R$ 235,00 |
| 3 | FILTRO AR EXTERNOMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 485,00 | R$ 485,00 |
| 4 | FILTRO AR INTERNOMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 285,00 | R$ 285,00 |
| 5 | FILTRO COMBUSTIVEL - BLINDADOMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 485,00 | R$ 485,00 |
| 6 | FILTRO CABINEMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 110,00 | R$ 110,00 |
| 7 | ADITIVO RADIADORMaterialNão se aplica | Litro | 20 | R$ 33,00 | R$ 660,00 |
| 8 | ÓLEO 15W40MaterialNão se aplica | Litro | 25 | R$ 42,05 | R$ 1.051,25 |
| 9 | ÓLEO 80W90MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 42,15 | R$ 843,00 |
| 10 | FILTRO COMBUSTIVELMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 502,00 | R$ 502,00 |
| 11 | FILTRO COMBUSTIVEL - SEPARADOR D'ÁGUAMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 350,00 | R$ 350,00 |
| 12 | SERVIÇOMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 975,00 | R$ 975,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.191,25 | ||||
Objeto completo
Aquisição de peças para manutenção da VTR 360 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 212/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20794/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BORJA
- CNPJ
- 88.489.786/0001-01
- Unidade
- Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura
- Código da unidade (UASG)
- 15
- Local
- São Borja - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- PRO20794/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88489786000101-1-000153/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.191,25 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 585.767,31, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO BORJA publicou 32 contratações no PNCP desde 03/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 276.333,90, e o total já movimentado soma R$ 8,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 48/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.191,25, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INEX 48/2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Borja - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO BORJA, em São Borja - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88489786000101-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.