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43/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Gonçalo - RJ UASG 795350 Divulgada no PNCP

aquisição de peças necessárias à manutenção e ao restabelecimento das condições operacionais do APARELHO DE ANESTESIA, MODELO: Atlan A300 config. NITRO com xGM e Vista 120 config…

COMANDO DA MARINHA · UNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHA

Valor estimado R$ 16.858,79
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2 Monitor Imagem tamanho tela: 6, tipo tela: ips lcd touchscreen, formato tela: widescreen, consumo: 8, tensão operação: 7v a 24v, largura: 151, altura: 85, profundidade: 28, peso: 0,235, resolução imagem: 1920 x 1080, quantidade janela imagem: 1, tipo entrada: hdmi, características adicionais: suporte a lut 3d; touchscreen Qualquer divergência entre o Termo de referência (TR) e o CATMAT, prevalecerá o TR.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 16.858,79 R$ 16.858,79
Total estimado dos itens R$ 16.858,79

Objeto completo

aquisição de peças necessárias à manutenção e ao restabelecimento das condições operacionais do APARELHO DE ANESTESIA, MODELO: Atlan A300 config. NITRO com xGM e Vista 120 config. C (SPO2 Drager) MARCA/FABRICANTE: DRÄGER, utilizado pela Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM) durante a ação de ajuda Humanitária realizada na Venezuela, em 2026.

Informação complementar

PECA-MOLDURA de TOQUE COMPLETO - MODELO: 8621479 - | MARCA- FABRICANTE: DRAGERWERK AG & CO. KGAA | PROCEDÊNCIA: ALEMANHA | NCM: 8537.10.90; Compatível com APARELHO DE ANESTESIA MODELO: Atlan A300 config. NITRO com xGM e Vista 120 config. C (SPO2 Drager) MARCA/FABRICANTE: DRÄGER

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
UNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
795350
Local
São Gonçalo - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
63488.000523/2026-98
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011291/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.858,79 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.145.784,34, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.612 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 430 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.312.502,94, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 43/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.858,79, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00_-_AC_795350-000010-2026_assinado.pdf, 01_-_COMUNICACAO_PADRONIZADA_assinado_assinado.pdf, 02_-_DFD795350_000070_2026_assinado.pdf, 03_-_orcamento_3Estimativa_CV015386-B_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Gonçalo - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Gonçalo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011291/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 12:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.