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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itatinga - SP UASG 380269 Divulgada no PNCP

Aquisição de Peças de Vestuário para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs), junto à FUNAP

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE ITATINGA

Valor estimado R$ 109.090,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
14 Bermuda material: sarja 2x1, modelo: com bolso, tipo bolso: traseiro, tamanho: g, características adicionais: cós com elástico de 4cm,braguilha falsa,bainha 2cmMaterialNão se aplica Unidade 900 R$ 16,20 R$ 14.580,00
15 Bermuda material: sarja 2x1, modelo: com bolso, tipo bolso: traseiro, tamanho: gg, características adicionais: cós com elástico de 4cm,braguilha falsa,bainha 2cmMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 16,60 R$ 6.640,00
16 Bermuda material: sarja 2x1, modelo: com bolso, tipo bolso: traseiro, tamanho: xgg, cor: preta, características adicionais: cós com elástico de 4cm,braguilha falsa,bainha 2cmMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 19,10 R$ 3.820,00
17 Calça material: 100% algodão, modelo: unissex, quantidade bolsos: 2, tipo bolso: frontais chapados, frente com vista falsa, tipo cós: com elástico, cor: bege, tamanho: variado, características adicionais: conforme modelo, aplicação: uniforme detentoMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 20,70 R$ 6.210,00
18 Calça material: 100% algodão, modelo: unissex, quantidade bolsos: 2, tipo bolso: frontais chapados, frente com vista falsa, tipo cós: com elástico, cor: bege, tamanho: 48, características adicionais: conforme modelo, aplicação: uniforme detentoMaterialNão se aplica Unidade 700 R$ 22,70 R$ 15.890,00
19 Calça material: 100% algodão, modelo: unissex, quantidade bolsos: 2, tipo bolso: frontais chapados, frente com vista falsa, tipo cós: com elástico, cor: bege, tamanho: 56, características adicionais: conforme modelo, aplicação: uniforme detentoMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 27,10 R$ 8.130,00
20 Camiseta tipo: masculino, tipo manga: curta, tipo gola: careca com ribana, cor: branca, tamanho: grande, características adicionais: malha cardado fio 30/1, manga curta, material: 100% algodão, aplicação: uniforme para presosMaterialNão se aplica Unidade 900 R$ 12,00 R$ 10.800,00
21 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: branca, tamanho: gg, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: malha 100% algodão, fio 30, aplicação: uniformeMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 12,50 R$ 5.000,00
22 Camiseta tipo: masculino, tipo manga: curta, tipo gola: careca com ribana, cor: branca, tamanho: extragrande, características adicionais: malha cardado fio 30/1, manga curta, material: 100% algodão, aplicação: uniforme para presosMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 13,00 R$ 2.600,00
23 Jaleco material: 100% algodão, tipo: curto, tipo manga: curta, tamanho: g, cor: bege, tipo gola: gola em "v", uso: uniforme para presoMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 18,30 R$ 3.660,00
24 Jaleco material: 100% algodão, tipo: curto, tipo manga: curta, tamanho: gg, cor: bege, tipo gola: gola em "v", uso: uniforme para presoMaterialNão se aplica Unidade 800 R$ 19,50 R$ 15.600,00
25 Jaleco material: 100% algodão, tipo: curto, tipo manga: curta, tamanho: extra gg, cor: bege, tipo gola: gola em "v", uso: uniforme para presoMaterialNão se aplica Unidade 800 R$ 20,20 R$ 16.160,00
Total estimado dos itens R$ 109.090,00

Objeto completo

Aquisição de Peças de Vestuário para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs), junto à FUNAP

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENITENCIARIA DE ITATINGA
Código da unidade (UASG)
380269
Local
Itatinga - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
006.00420365/2026-35
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006425/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 109.090,00 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 1.622 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.398.661,18, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.447 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 178 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.181.461,09, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 109.090,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MATRIZ DE RISCOS.pdf, SEI_0121946155_Despacho.pdf, 2026NE00835.pdf, 47/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itatinga - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itatinga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006425/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.