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107/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mata de São João - BA UASG 1775 Divulgada no PNCP

Aquisição de peças de reposição genuínas para roçadeiras, sopradores, motopodas e motosserras Stihl a fim de atender às necessidades da Secretaria De Obras e Serviços Públicos do…

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimado R$ 31.368,56
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARBURADOR 4180/19, PARA O MOTOR DO MOTOPODA HT 131, PEÇA GENUÍNA COMPATÍVEL COM A MARCA STIHL; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, E DEMAIS FATORES QUE PERMITAM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS MAQUINÁRIOSMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 282,97 R$ 565,94
2 JOGO DE PEÇAS DO CARBURADOR 4180/19 RB-288, PARA O MOTOR DO MOTOPODA HT 131, PEÇA GENUÍNA COMPATÍVEL COM A MARCA STIHL; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, E DEMAIS FATORES QUE PERMITAM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS MAQUINÁRIOSMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 236,25 R$ 2.362,50
3 JOGO PEÇAS DO CARBURADOR 4180/19, MOTOR DO MOTOPODA HT 131, PARA O MOTOR DO MOTOPODA HT 131, PEÇA GENUÍNA COMPATÍVEL COM A MARCA STIHL; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, E DEMAIS FATORES QUE PERMITAM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS MAQUINÁRIOSMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 89,70 R$ 897,00
4 POLIA COM MOLA DE RECUO, PARA O MOTOR DO MOTOPODA HT 131, PEÇA GENUÍNA COMPATÍVEL COM A MARCA STIHL; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, E DEMAIS FATORES QUE PERMITAM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS MAQUINÁRIOSMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 28,95 R$ 57,90
5 TAMPA DO TANQUE DE COMBUSTIVEL, PARA O MOTOR DO MOTOPODA HT 131, PEÇA GENUÍNA COMPATÍVEL COM A MARCA STIHL; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, E DEMAIS FATORES QUE PERMITAM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS MAQUINÁRIOSMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 44,12 R$ 88,24
6 VELA DE IGNIÇÃO NGK CMR6H, PARA O MOTOR DO MOTOPODA HT 131, PEÇA GENUÍNA COMPATÍVEL COM A MARCA STIHL; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, E DEMAIS FATORES QUE PERMITAM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS MAQUINÁRIOSMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 32,99 R$ 494,85
7 FILTRO DE AR, PARA O MOTOR DO MOTOPODA HT 131, PEÇA GENUÍNA COMPATÍVEL COM A MARCA STIHL; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, E DEMAIS FATORES QUE PERMITAM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS MAQUINÁRIOSMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 34,67 R$ 208,02
8 ENGRENAGEM COMPLETA, PARA O MOTOR DO MOTOPODA HT 131, PEÇA GENUÍNA COMPATÍVEL COM A MARCA STIHL; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, E DEMAIS FATORES QUE PERMITAM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS MAQUINÁRIOSMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.184,70 R$ 2.369,40
9 PINHÃO DA CORRENTE, 3/8MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 55,84 R$ 558,40
10 PINHÃO DA CORRENTE, 3/8MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 45,00 R$ 450,00
11 CORRENTE PICCO MICRO MINI 3 61 PMM3, PARA O MOTOR DO MOTOPODA HT 131, PEÇA GENUÍNA COMPATÍVEL COM A MARCA STIHL; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, E DEMAIS FATORES QUE PERMITAM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS MAQUINÁRIOSMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 69,66 R$ 1.393,20
12 CORRENTE PICCO DURO 63 PMM3, PARA O MOTOR DO MOTOPODA HT 131, PEÇA GENUÍNA COMPATÍVEL COM A MARCA STIHL; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, E DEMAIS FATORES QUE PERMITAM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS MAQUINÁRIOSMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 337,50 R$ 6.750,00
13 SABRE 30 cm/12'' 1,1mm/0,043'' 3/8'' P, PARA O MOTOR DO MOTOPODA HT131, PEÇA GENUÍNA COMPATÍVEL COM A MARCA STIHL; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, E DEMAIS FATORES QUE PERMITAM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS MAQUINÁRIOSMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 201,63 R$ 5.040,75
14 SABRE 30 cm/12'' 1,3 mm/0,05'' 3/8'' P, PARA O MOTOR DO MOTOPODA HT131, PEÇA GENUÍNA COMPATÍVEL COM A MARCA STIHL; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, E DEMAIS FATORES QUE PERMITAM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS MAQUINÁRIOSMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 201,78 R$ 6.053,40
15 TUBO DO EIXO, PARA O MOTOR DO MOTOPODA HT 131, PEÇA GENUÍNA COMPATÍVEL COM A MARCA STIHL; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, E DEMAIS FATORES QUE PERMITAM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS MAQUINÁRIOSMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.367,28 R$ 2.734,56
16 ARRASTADOR, PARA O MOTOR DO MOTOPODA HT 131, PEÇA GENUÍNA COMPATÍVEL COM A MARCA STIHL; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, E DEMAIS FATORES QUE PERMITAM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS MAQUINÁRIOSMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 67,22 R$ 1.344,40
Total estimado dos itens R$ 31.368,56

Objeto completo

Aquisição de peças de reposição genuínas para roçadeiras, sopradores, motopodas e motosserras Stihl a fim de atender às necessidades da Secretaria De Obras e Serviços Públicos do Município De Mata De São João/Ba

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
CNPJ
13.805.528/0001-80
Unidade
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Código da unidade (UASG)
1775
Local
Mata de São João - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
17.053/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13805528000180-1-000210/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.368,56 está abaixo da metade das contratações de manutenção de veículos em Bahia: é maior que 47% delas. Na amostra de 528 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 594.360,18, variando de R$ 100,00 a R$ 11.177.837,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO publicou 195 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.019.637,41, e o total já movimentado soma R$ 194,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 107/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.368,56, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 067 RESUMO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, Justificativa_Solicitacao_de_Despesa.pdf, Parecer_Juridico.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mata de São João - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, em Mata de São João - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13805528000180-1-000210/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.