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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gabriel - RS UASG 160429 Divulgada no PNCP

Aquisição de peças de reposição e insumos para manutenção de viaturas.

COMANDO DO EXERCITO · 13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RS

Valor estimado R$ 1.508,42
Propostas até 29/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/09/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 23/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Filtro Combustível tipo combustível: álcool/gasolina, tipo: filtro tanque de combustível, aplicação 1: veículo fiat cronnos ano 2022/2023, características adicionais: original, referencia 1: 46403933MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 30,53 R$ 30,53
2 Filtro Ar aplicação 1: yamaha lander, referência: 53p-e4450-00MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 34,25 R$ 34,25
3 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação: vw worker 13.180/15.180/15.210 – ano: 2013, referência: 0986b03406MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 177,00 R$ 177,00
4 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, aplicação: veículo vw worker 15.210 2013, características adicionais: diâmetro externo (d): 95 diâmetro interno 1 (d1):MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 99,00 R$ 198,00
5 Desinfetante Saneante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio, teor ativo: 0,4% (p/p), forma física: líquidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 32,57 R$ 162,83
6 Funil material: aço, uso: para trator, características adicionais: largura 230mm altura 290mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 68,27 R$ 68,27
7 Conexão Metálica material: latão, bitola: 1/4, aplicação: laboratório de usinagem, características adicionais: inicio da rosca com 13,00 mm e final com 13,75 mm, tipo: luva, tipo rosca: cônicas de 55º npt 1/4" e 18 fpp, pressão máxima trabalho: 150, tipo fixação: roscávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 18,50 R$ 18,50
8 Cotovelo material: latão, angulação: 90, diâmetro: 25,4, características adicionais: roscadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 24,00 R$ 120,00
9 Conexão Metálica material: aço galvanizado, bitola: 1/4, aplicação: mangueiras hidráulicas, características adicionais: modelo 10mm x 1/4 x 2t 10 4 po, tipo: olhal banjo, pressão máxima trabalho: 900MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 2,88 R$ 86,40
10 Niple Tubo Condução Metálica material: latão, tipo: macho x macho, diâmetro nominal: 5/8, tipo extremidades: roscadas npt, características adicionais: entrada 5/8 pol, saída 5/8 polMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 33,47 R$ 200,82
11 Niple Tubo Condução Metálica material: latão, tipo: macho x macho, diâmetro nominal: 5/8, tipo extremidades: roscadas npt, características adicionais: entrada 5/8 pol, saída 5/8 polMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 33,47 R$ 200,82
12 Tê - Conexão Para Tubos Canos - Roscável material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro entrada: 25, características adicionais: soldavel sem rosca, aplicação: instalações prediais água friaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 30,66 R$ 91,98
13 Conexão Metálica material: aço galvanizado, bitola: 1/4, aplicação: mangueiras hidráulicas, características adicionais: modelo 10mm x 1/4 x 2t 10 4 po, tipo: olhal banjo, pressão máxima trabalho: 900MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 23,81 R$ 119,03
Total estimado dos itens R$ 1.508,42

Objeto completo

Aquisição de peças de reposição e insumos para manutenção de viaturas.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RS
Código da unidade (UASG)
160429
Local
São Gabriel - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64386.002338/2026-49
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-020761/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.508,42 está abaixo da metade das contratações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 200.220,88, variando de R$ 100,00 a R$ 69.430.608,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.127 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 344 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.909.033,44, e o total já movimentado soma R$ 7.836,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.508,42, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Justificativa de ausencia de ETP.pdf, Ato que autoriza _ DFD.pdf, TR.pdf, Anexo DFD - Itens.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gabriel - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em São Gabriel - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-020761/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 15:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.