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140/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 2h 📍 Taquaritinga - SP UASG 380265 Divulgada no PNCP

Aquisição de peças de reposição e acessórios para este Estabelecimento Penal, sendo: 01 (uma) motobomba submersível destinada à instalação para o sistema de captação e…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA

Valor estimado R$ 47.710,48
Propostas até 24/09/2026 às 08:00 Encerra em 2h
Abertura das propostas 17/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bomba vazão: 500 a 1900, tensão alimentação: 110/220, potência nominal: 410, diâmetro: 1, características adicionais: submersaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 22.382,50 R$ 22.382,50
2 Bomba vazão: 500 a 1900, tensão alimentação: 110/220, potência nominal: 410, diâmetro: 1, características adicionais: submersaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 14.798,54 R$ 14.798,54
3 Chave Elétrica tipo: de partida, aplicação: motor trifásico, tensão nominal: 220, referência: qcx2-09 (jng), material: caixa plástica, faixa de ajuste: 1-1,6 hp 0,25/kw 0,19/0,37MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.829,00 R$ 3.829,00
4 Rodízio Fixo material rodas: náilon, diâmetro externo: 2, aplicação: carrinho transporte materiais, referência: fl210 nt; schioppa, características adicionais: garfo reforçado em chapas de aço galvanizadoMaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 56,76 R$ 1.021,68
5 Rodízio Giratório aplicação: andaime, material estrutura: aço, material núcleo roda: ferro fundido, capacidade carga: 300, diâmetro externo: 150, características adicionais: com freio fp de dupla ação / espiga maciça lisaMaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 30,68 R$ 552,24
6 Rodízio Fixo material rodas: poliuretano moldado, tipo rolamento: axial, quantidade rodas: 1, tipo mancal: rolamento de esferas, capacidade carga: 100, diâmetro externo: 4, largura: 1 1/2, aplicação: carrinho transporte materiaisMaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 67,54 R$ 1.215,72
7 Rodízio Giratório aplicação: carrinho transporte materiais, material banda rodagem: polipropileno, material estrutura: aço, capacidade carga: 80, tipo mancal: rolete, tipo rolamento: radial, diâmetro externo: 4, comprimento rolamento: 105, largura rolamento: 80, referência fabricante: fl 412 npc, características adicionais: furo passante, furo a furo dimensões 56 x 79 mmMaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 63,80 R$ 1.148,40
8 Rodízio Giratório aplicação: carrinho transporte materiais, material banda rodagem: borracha, material estrutura: aço galvanizado, material núcleo roda: ferro fundido, diâmetro externo: 6, largura: 2, referência fabricante: gm62be, schioppaMaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 96,00 R$ 1.728,00
9 Rodízio Giratório aplicação: andaime, material banda rodagem: borracha, material estrutura: ferro, material núcleo roda: ferro fundido, capacidade carga: 325, tipo rolamento: com rolete, diâmetro externo: 6, largura: 2, cor: preta, características adicionais: com freio dupla ação (na roda e no eixo)MaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 30,80 R$ 554,40
10 Rodízio Giratório material banda rodagem: náilon, material estrutura: aço zincado, capacidade carga: 50, diâmetro externo: 2, características adicionais: com freio, conexão (macho), embutidaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 120,00 R$ 480,00
Total estimado dos itens R$ 47.710,48

Objeto completo

Aquisição de peças de reposição e acessórios para este Estabelecimento Penal, sendo: 01 (uma) motobomba submersível destinada à instalação para o sistema de captação e abastecimento de água em poço artesiano profundo; 01 (uma) motobomba submersível /centrífuga para Estação Elevatória de Tratamento de Esgoto - ETE; 01 (uma) chave de partida Soft Starter, trifásica e Rodízios diversos: destinados à manutenção e substituição de componentes desgastados ou danificados dos equipamentos e estruturas

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
Código da unidade (UASG)
380265
Local
Taquaritinga - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00380828/2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005962/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.710,48 está entre as maiores das contratações de manutenção de veículos em São Paulo: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 31.155.871,58, variando de R$ 100,00 a R$ 55.800.900.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 4.495 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 144 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.419.689,73, e o total já movimentado soma R$ 58,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 140/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 2h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.710,48, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO AUTORIZADOR.pdf, 78/2026.pdf, 75/2026.pdf, Termo de Referencia 75_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Taquaritinga - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Taquaritinga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005962/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.