Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos…
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- 12TermoDispensa2782026 Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- 04TRPECASASSINADO Termo de Referência · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- Homologacao2782026Assinada Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- AvisoDispensa2782026 Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Anel de vedacao da porta 220 mm compativel com autoclave ALT 25LD PlusMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1 | R$ 251,00 | R$ 251,00 |
| 2 | Selo de seguranca da porta compativel com Autoclave ALT 25LD PlusMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 4 | R$ 50,00 | R$ 200,00 |
| 3 | Bobina solenoide compativel com Autoclave ALT 25LD PlusMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1 | R$ 359,00 | R$ 359,00 |
| 4 | Mangueira de silicone para alta temperatura 1 mm compativel com Autoclave ALT 25LD PlusMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1 | R$ 39,00 | R$ 39,00 |
| 5 | Filtro sinterizado compativel com Ultrassom SchusteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1 | R$ 283,00 | R$ 283,00 |
| 6 | Reservatorio de bicarbonato compativel com Ultrassom ALTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1 | R$ 222,00 | R$ 222,00 |
| 7 | Botao liga desliga compativel com equipamento de Raios X ProcionMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1 | R$ 122,10 | R$ 122,10 |
| 8 | Bloco de valvula de vapor sem bobina compativel com sistema DanfossMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1 | R$ 359,00 | R$ 359,00 |
| 9 | Termostato compativel com Autoclave DigitaleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1 | R$ 144,00 | R$ 144,00 |
| 10 | Reservatorio de agua compativel com Autoclave DigitaleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1 | R$ 364,00 | R$ 364,00 |
| 11 | Chave tactil compativel com conjunto odontologico Odonto MedicMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 8 | R$ 25,00 | R$ 200,00 |
| 12 | Mangueira para sugador odontologicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metros | 2 | R$ 28,00 | R$ 56,00 |
| 13 | Anel de vedacao compativel com Autoclave Digitale 21 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1 | R$ 517,00 | R$ 517,00 |
| 14 | Buzzer continuo compativel com Autoclave Digitale 21 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1 | R$ 51,41 | R$ 51,41 |
| 15 | Pe frontal compativel com Autoclave Digitale 21 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 2 | R$ 30,00 | R$ 60,00 |
| 16 | Kit dreno para compressor de ar mangueira registro conexao reta 1 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 3 | R$ 311,00 | R$ 933,00 |
| 17 | Kit Valvula de seguranca completa com suportes compativel com equipamento StermaxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 1 | R$ 1.059,00 | R$ 1.059,00 |
| 18 | Selo de seguranca cinza compativel com equipamento StermaxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 2 | R$ 35,00 | R$ 70,00 |
| 19 | Kit de valvula de pressao minima compativel com compressor SchulzMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 1 | R$ 477,00 | R$ 477,00 |
| 20 | Valvula antivacuo compativel com Autoclave Digitale 21 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 2 | R$ 250,00 | R$ 500,00 |
| 21 | Garrafa PET compativel com equipamento odontologico GNATUSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 2 | R$ 57,00 | R$ 114,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.380,51 | ||||
Objeto completo
Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas sem uso originais ou compativeis de qualidade equivalente desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento desempenho seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
- CNPJ
- 88.084.942/0001-46
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Pinheiro Machado - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 278
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88084942000146-1-000345/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.380,51 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 27% delas. Na amostra de 158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 229.082,17, variando de R$ 120,00 a R$ 8.302.417,71.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO publicou 70 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 116.689,75, e o total já movimentado soma R$ 8,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 278 | Processo 278/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.380,51, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12TermoDispensa2782026, 04TRPECASASSINADO, Homologacao2782026Assinada, AvisoDispensa2782026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pinheiro Machado - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, em Pinheiro Machado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88084942000146-1-000345/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 18:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.