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75/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 788810 Divulgada no PNCP

Aquisição de peças de reposição de viaturas (insumos) a fim de atender as necessidades da Estação Naval Rio Negro, do Comando do 9° Distrito Naval e suas Organizações Militares…

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO

Valor estimado R$ 12.905,02
Propostas até 14/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pastilha Freio uso: roda dianteira, aplicação: veículo volkswagen kombi, ano 1998 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 45,84 R$ 91,68
2 Pastilha Freio uso: roda dianteira, referência: pd377na, aplicação: veículo marca mitsubishi, modelo pick up l200, 4 x Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 253,73 R$ 507,46
3 Pastilha Freio uso: roda dianteira, referência: ab31/2l361/ab/, aplicação 1: veiculo ford ranger cabina dupla 4x4 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 153,96 R$ 307,92
4 Pastilha Freio uso: roda dianteira, referência: syl1391, aplicação 1: veiculo hilux 3.0d-4d ano 2013. Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 82,31 R$ 164,62
5 Pastilha Freio referência: syl2099, aplicação 1: gm/corsa hat maxx 1.4 8v 2011/2011 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 52,02 R$ 104,04
6 Óleo Lubrificante uso: automotivo, tipo: sintético, classificação: api sn, viscosidade: sae 5w-20 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 12 R$ 48,39 R$ 580,68
7 Óleo Lubrificante uso: diferenciais e câmbio automotivos, tipo: sintético, classificação: api gl-5, viscosidade: sae 75w-90 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 4 R$ 55,46 R$ 221,84
8 Óleo Lubrificante uso: automotivo, tipo: mineral, classificação: api ch-4, viscosidade: sae 15w-40 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 8 R$ 26,78 R$ 214,24
9 Filtro Combustível tipo combustível: óleo diesel, aplicação 1: veículo ford ranger 3.0 2012 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 55,85 R$ 111,70
10 Filtro Combustível tipo combustível: gasolina, aplicação 1: veiculo gm celta life ano 2004 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 11,87 R$ 35,61
11 Filtro Combustível tipo combustível: óleo diesel, aplicação 1: toyota, modelo hillux, diesel, ano 2017 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 12,63 R$ 25,26
12 Filtro Combustível tipo combustível: óleo diesel, aplicação: veículo mitsubishi, l200 triton 3.2, ano 2015 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 30,99 R$ 154,95
13 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, tipo: para injeção eletrônica, aplicação: veiculo gm/s10 cabine dupla 2.8 4 cc ano 2002, tipo conexão: encaixe Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 49,92 R$ 199,68
14 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor álcool/gasolina, aplicação iii: veículo volkswagem, modelo kombi 1.4 flex ano 2011 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 13,84 R$ 27,68
15 Loção Hidratante componente adicional: com fps 30, características adicionais: formulação especialmente manipulada Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 2 R$ 12,88 R$ 25,76
16 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor, aplicação iii: s10 2012/2024 / trailblazer 2013/2024, referência fabril i: 12636838 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 31,88 R$ 63,76
17 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor, aplicação: veículo ford ranger, cabine dupla, ano 2001 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 25,82 R$ 51,64
18 Filtro Ar referência fabril: mr398288, aplicação: veiculo mitsubishi l200 triton, uso: cabine Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 58,40 R$ 116,80
19 Filtro Ar tipo motor: álcool e gasolina, aplicação 1: veículo ford/focus, focus 2.0 2010 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 27,03 R$ 54,06
20 Filtro Ar tipo motor: álcool e gasolina, aplicação 1: veículo ford/focus, focus 2.0 2010 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 125,21 R$ 375,63
21 Dilatador uso: vascular, material: aço inoxidável, modelo: debakey, diâmetro: cerca de 1,0 mm Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 106,91 R$ 320,73
22 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação 1: veículo toyota hilux 2013/ diesel 4x4, referência: ars7065. Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 71,09 R$ 142,18
23 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação 1: s10 2012/2024 / trailblazer 2013/2024, referência: 52101541 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 58,21 R$ 116,42
24 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação 1: veículo ford ranger 3.0 2012 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 78,86 R$ 236,58
25 Filtro Ar tipo motor: gasolina, aplicação: veículo corsa wind 1.8, ano 2006, referência: psl 619 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 12,05 R$ 24,10
26 Bateria Automotiva voltagem: 12, capacidade: 100, aplicação: caminhão Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.280,00 R$ 2.560,00
27 Bateria Automotiva voltagem: 12, capacidade: 150, tipo: selada, aplicação: caminhão, características adicionais: vida util dois anos Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.450,00 R$ 2.900,00
28 Bateria Automotiva voltagem: 12, capacidade: 60 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 590,00 R$ 1.180,00
29 Bateria Automotiva voltagem: 12, capacidade: 90, tipo: selada Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 995,00 R$ 1.990,00
Total estimado dos itens R$ 12.905,02

Objeto completo

Aquisição de peças de reposição de viaturas (insumos) a fim de atender as necessidades da Estação Naval Rio Negro, do Comando do 9° Distrito Naval e suas Organizações Militares subordinadas na área de Manaus-AM,

Informação complementar

devido ao feriado do dia 12/10 desconsiderar a data do aviso pois a sessão ocorrerá dia 14/10

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
Código da unidade (UASG)
788810
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63160.001340/2026-82
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013171/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.905,02 está abaixo da metade das contratações de manutenção de veículos em Amazonas: é maior que 27% delas. Na amostra de 47 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.142.686,09, variando de R$ 808,02 a R$ 8.835.500,02.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.612 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 430 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.312.502,94, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.905,02, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2 autorizacao.pdf, 9 aviso.pdf, 3 tr.pdf, DE 49 - 2026 NA INTEGRA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013171/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 16:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.