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DE0006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Cristóvão - SE UASG 12151993000181 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O…

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE

Valor estimado R$ 16.510,60
Propostas até 18/08/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PELE HIDRÁULICA PARA BUMBO – ARO 16"MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 24,00 R$ 240,00
2 PELE HIDRÁULICA PARA BUMBO – ARO 20"MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 37,36 R$ 373,60
3 PELE HIDRÁULICA PARA BUMBO – ARO 26"MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 118,30 R$ 1.183,00
4 PELE HIDRÁULICA PARA BUMBO – ARO 24"MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 63,50 R$ 635,00
5 PELE HIDRÁULICA PARA BUMBO – ARO 22"MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 36,30 R$ 363,00
6 PELE DE ATAQUE LEITOSA PARA INSTRUMENTO DE PERCUSSÃO, ARO 14MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 14,54 R$ 218,10
7 PELE HIDRÁULICA PARA TOM, ARO 12 POLEGADASMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 12,15 R$ 24,30
8 PELE HIDRÁULICA PARA TOM, ARO 10 POLEGADASMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 9,84 R$ 19,68
9 PELE HIDRÁULICA PARA TOM, ARO 8 POLEGADASMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 12,43 R$ 24,86
10 PELE PARA BUMBO, ARO 22 POLEGADASMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 36,30 R$ 108,90
11 BAQUETAS CONFECCIONADAS EM SILICONEMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 9,86 R$ 29,58
12 BLOCO SONORO AGUDOMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 108,67 R$ 434,68
13 CORREIA PARA PRATO DE FANFARRAMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 27,38 R$ 1.095,20
14 ESTEIRA PARA CAIXA (TAROL)MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 27,80 R$ 834,00
15 PELE PARA BUMBO ARO 18"MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 49,05 R$ 490,50
16 PELE PARA INSTRUMENTO DE PERCUSSÃO, ARO 14 POLEGADASMaterialNão se aplica Unidade 39 R$ 20,99 R$ 818,61
17 BAQUETA PARA CAIXA DE GUERRAMaterialNão se aplica Unidade 53 R$ 16,66 R$ 882,98
18 BOCAL PARA TROMPETEMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 97,46 R$ 97,46
19 BOCAL PARA CORNETÃOMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 215,00 R$ 430,00
20 BAQUETA PARA LIRAMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 13,90 R$ 111,20
21 BAQUETA PARA TAMBORMaterialNão se aplica Unidade 26 R$ 10,84 R$ 281,84
22 PELE DE RESPOSTA PARA INSTRUMENTO DE PERCUSSÃO, ARO 14"MaterialNão se aplica Unidade 69 R$ 14,63 R$ 1.009,47
23 PELE LEITOSA PARA BUMBO, COM DIÂMETRO DE 18 POLEGADASMaterialNão se aplica Unidade 45 R$ 55,06 R$ 2.477,70
24 BAQUETA PARA BUMBOMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 23,13 R$ 1.619,10
25 TALABARTE PARA SUSTENTAÇÃO DE LIRAMaterialNão se aplica Unidade 17 R$ 25,02 R$ 425,34
26 TALABARTE PARA SUSTENTAÇÃO DE BUMBOMaterialNão se aplica Unidade 110 R$ 20,75 R$ 2.282,50
Total estimado dos itens R$ 16.510,60

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DE EDUCAÇÃO MUSICAL, CULTURAIS E DE FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Informação complementar

3.1 A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO SUA CONSERVAÇÃO, PLENO FUNCIONAMENTO E CONTINUIDADE DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE EDUCAÇÃO MUSICAL, CULTURAIS E DE FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES. 3.2 A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DESGASTADAS PELO USO CONTÍNUO É INDISPENSÁVEL PARA PRESERVAR A QUALIDADE DOS INSTRUMENTOS, PROLONGAR SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE AULAS, OFICINAS, ENSAIOS, APRESENTAÇÕES ESCOLARES E DEMAIS PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES POR FALTA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO. 3.3 O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 16.558,33 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, POR ENQUADRAR-SE NO LIMITE LEGAL VIGENTE PARA CONTRATAÇÃO DIRETA EM RAZÃO DO VALOR. A OPÇÃO PELA CONTRATAÇÃO DIRETA OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E DA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE PESQUISA DE PREÇOS E ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED
CNPJ
12.151.993/0001-81
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
Código da unidade (UASG)
12151993000181
Local
São Cristóvão - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DE0006/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12151993000181-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.510,60 está entre as menores das contratações de manutenção de veículos em Sergipe: é maior que 10% delas. Na amostra de 20 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 499.216,89, variando de R$ 1.107,00 a R$ 2.096.798,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED publicou 3 contratações no PNCP desde 10/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.231,41, e o total já movimentado soma R$ 51,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0006/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.510,60, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Cristóvão - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED, em São Cristóvão - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12151993000181-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.