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219/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção corretiva da Van Renault Master/JBA6E70, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando…

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 1.235,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 JOGO DE PASTILHAS DO FREIO DAS RODAS TRASEIRAS (SEM O SENSOR). <p>Fornecimento de <strong>01 (um) jogo de pastilhas de freio traseiras com sensor</strong>, compat&iacute;vel com a <strong>Van Renault Master 2.3, placa JBA6E70</strong>, destinado &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o corretiva do ve&iacute;culo pertencente &agrave; frota da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura do Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova, de primeiro uso, sem remanufatura, compat&iacute;vel com as especifica&ccedil;&otilde;es do fabricante e possuir garantia contra defeitos de fabrica&ccedil;&atilde;o.</p>MaterialNão se aplica JG 1 R$ 245,00 R$ 245,00
2 PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA. <p>Fornecimento de <strong>01 (um) jogo de pastilhas de freio dianteiras</strong>, compat&iacute;vel com a <strong>Van Renault Master 2.3, placa JBA6E70</strong>, destinado &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o corretiva do ve&iacute;culo pertencente &agrave; frota da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura do Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova, de primeiro uso, sem remanufatura, compat&iacute;vel com as especifica&ccedil;&otilde;es do fabricante, garantindo perfeito funcionamento do sistema de freios e possuindo garantia contra defeitos de fabrica&ccedil;&atilde;o.</p>MaterialNão se aplica JG 1 R$ 315,00 R$ 315,00
3 SENSOR ABS . <p><strong>Fornecimento de 01 (um) sensor ABS</strong>, compat&iacute;vel com a <strong>Van Renault Master 2.3, placa JBA6E70</strong>, destinado &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o corretiva do sistema de freios do ve&iacute;culo pertencente &agrave; frota da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura do Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova, de primeiro uso, sem remanufatura, compat&iacute;vel com as especifica&ccedil;&otilde;es do fabricante, garantindo o perfeito funcionamento do sistema ABS, com garantia contra defeitos de fabrica&ccedil;&atilde;o.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 195,00 R$ 195,00
4 GUIA PORTA CORREDIÇA. <p><strong>Fornecimento de 01 (uma) guia da porta corredi&ccedil;a</strong>, compat&iacute;vel com a <strong>Van Renault Master, placa JBA6E70</strong>, destinada &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o corretiva do ve&iacute;culo pertencente &agrave; frota da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura do Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova, de primeiro uso, sem remanufatura, compat&iacute;vel com as especifica&ccedil;&otilde;es do fabricante, garantindo o perfeito funcionamento do sistema de abertura e fechamento da porta corredi&ccedil;a, com garantia contra defeitos de fabrica&ccedil;&atilde;o.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 480,00 R$ 480,00
Total estimado dos itens R$ 1.235,00

Objeto completo

Aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção corretiva da Van Renault Master/JBA6E70, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando restabelecer as condições de segurança, confiabilidade e pleno funcionamento do veículo, garantindo a continuidade do transporte de servidores e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1414
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000296/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.235,00 está abaixo da metade das contratações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.854 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 203.041,36, variando de R$ 100,00 a R$ 69.430.608,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 303 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.379,24, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 219/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.235,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 52893_certidao_trabalhista.pdf, 52893_cartao CNPJ.pdf, 52893_cnd-municipal.pdf, 52893_Certidao-federal.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000296/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 03:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.