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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 98 Divulgada no PNCP

Aquisição de pastas e blocos personalizados que serão utilizados nas ações do 2º Movimento Maio Amarelo 2026.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Departamento Estadual de Trânsito

Valor estimado R$ 3.024,00
Propostas até 15/04/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 13:54
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 IMPRESSO PASTA IMPRESSO PASTA - Formato: A4 fechado Medidas: 31 x 44cm Material: papel couchê fosco Gramatura: 300g/m² Acabamento: Cobertura UV Bolso interno: 15 x 21cm 250g/m² Características adicionais: personalizado conforme modelo do órgão Pastas de portifólio padronizadas para documentos, confeccionadas em papel Triplex C2S 300g, com laminação brilho na frente, bolsa interna e corte para cartão, contendo a arte institucional.Material Peça 300 R$ 5,28 R$ 1.584,00
2 BLOCO DE PAPEL BLOCO DE PAPEL - Simples Formato: A5 Papel: offset Gramatura: 90g/m² Medidas: 148 x 210mm Cor: branca natural Quantidade de folhas: 50 folhas Impressão: 1x0 Características adicionais: personalizado conforme modelo do órgão Bloco de rascunho no formato A5 (14,8 cm x 21 cm), contendo 50 (cinquenta) folhas internas brancas, confeccionadas em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m², adequado para escrita manual com caneta ou lápis. A capa deverá ser produzida em papel couchê ou cartão supremo, com gramatura mínima de 250 g/m², contendo impressão colorida em alta resolução da arte fornecida, acabamento da capa em laminação brilho na face externa, visando maior durabilidade e melhor apresentação do material. As folhas deverão ser fixadas por cola na parte superior (cabeceado) ou por sistema equivalente, assegurando firmeza no conjunto e destacamento fácil e limpo das folhas.Material Bloco 300 R$ 4,80 R$ 1.440,00
Total estimado dos itens R$ 3.024,00

Objeto completo

Aquisição de pastas e blocos personalizados que serão utilizados nas ações do 2º Movimento Maio Amarelo 2026.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ
34.060.183/0001-52
Unidade
Departamento Estadual de Trânsito
Código da unidade (UASG)
98
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26288
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34060183000152-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/04/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.024,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 375.958,57, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO publicou 31 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 293.336,54, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, serviços de limpeza e conservação, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/04/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.024,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletrônica n 17.2026.pdf, Termo de Referência.pdf, Documento de Oficialização de Demanda.pdf, Estudo Técnico Preliminar.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34060183000152-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.