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011/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaporanga - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAL TERRESTRE (BENEFÍCIOS EVENTUAIS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE ITAPORANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP

Valor estimado R$ 21.663,80
Propostas até 25/03/2026 às 07:29 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 07:30
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PASSAGEM DE ITAPETININGA À ITAPORANGAMaterial UN 10 R$ 86,34 R$ 863,40
2 PASSAGEM DE ITAPORANGA À CORONEL MACEDOMaterial UN 10 R$ 12,40 R$ 124,00
3 PASSAGEM DE ITAPORANGA À ITAÍMaterial UN 10 R$ 31,50 R$ 315,00
4 PASSAGEM DE ITAPORANGA À ITAPETININGAMaterial UN 10 R$ 85,52 R$ 855,20
5 PASSAGEM DE ITAPORANGA À ITARARÉMaterial UN 10 R$ 22,94 R$ 229,40
6 PASSAGEM DE ITAPORANGA À SÃO PAULOMaterial UN 30 R$ 158,59 R$ 4.757,70
7 PASSAGEM DE ITAPORANGA À SOROCABAMaterial UN 30 R$ 115,18 R$ 3.455,40
8 PASSAGEM DE ITAPORANGA À TAQUARITUBAMaterial UN 60 R$ 21,41 R$ 1.284,60
9 PASSAGEM DE ITAPORANGA À WENCESLAU BRAZMaterial UN 30 R$ 48,98 R$ 1.469,40
10 PASSAGEM DE SÃO PAULO À ITAPORANGAMaterial UN 30 R$ 161,72 R$ 4.851,60
11 PASSAGEM DE SOROCABA À ITAPORANGAMaterial UN 30 R$ 115,27 R$ 3.458,10
Total estimado dos itens R$ 21.663,80

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAL TERRESTRE (BENEFÍCIOS EVENTUAIS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPORANGA
CNPJ
46.634.408/0001-16
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itaporanga - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
056/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634408000116-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 07:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de assistência social

Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Entrega imediata ou em prazo curto
  • Amostra dos kits
  • Especificação conforme a norma do benefício

CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de assistência social em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.663,80 está abaixo da metade das contratações de assistência social em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 337 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.740.236,99, variando de R$ 167,90 a R$ 2.100.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPORANGA publicou 89 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 447.728,98, e o total já movimentado soma R$ 39,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, material de limpeza e higienização, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 011/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 07:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.663,80, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_011.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaporanga - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPORANGA, em Itaporanga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634408000116-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 15:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.