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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Água Branca - PB UASG 01 Divulgada no PNCP

Aquisição de passagens aéreas/hospedagens para 03 (tês) Vereadores da Câmara Municipal na cidade de São Paulo/SP, de 04 a 06/11/2026, para o evento denominado de IV Semana…

GUARABIRA CAMARA MUNICIPAL · Cãmara Municipal de Guarabira

Valor estimado Não informado
Propostas até 10/09/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/09/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aquisição de passagens aéreas/hospedagens para 03 (tês) Vereadores da Câmara Municipal na cidade de São Paulo/SP, de 04 a 06/11/2026, para o evento denominado de IV Semana Nacional do Poder Legislativo, realizado pela VALERIOTE Cursos e Consultoria. Vereadores: Alcides Camilo, Célio Alves e Gerson FariasServiço Und 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de passagens aéreas/hospedagens para 03 (tês) Vereadores da Câmara Municipal na cidade de São Paulo/SP, de 04 a 06/11/2026, para o evento denominado de IV Semana Nacional do Poder Legislativo, realizado pela VALERIOTE Cursos e Consultoria, conforme termo de referência

Dados da contratação

Órgão
GUARABIRA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.583.981/0001-59
Unidade
Cãmara Municipal de Guarabira
Código da unidade (UASG)
01
Local
Água Branca - PB
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260903DV00014
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08583981000159-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

GUARABIRA CAMARA MUNICIPAL publicou 10 contratações no PNCP desde 16/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Água Branca - PB?

A contratação é conduzida por GUARABIRA CAMARA MUNICIPAL, em Água Branca - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08583981000159-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 09:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.