Contratação do Serviço de Emissão de Passagens Aéreas e Rodoviárias.
COMANDO DO EXERCITO · ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA
Documentos do edital
- MODELO_estudo_tecnico_preliminar_ SRP_160175-23_2026 .doc Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- MODELO_termo_manifestacao_SRP_160175-23_2026.doc Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- ANEXO I - QUANTITATIVOS - POS IRP.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- ANEXO II - INSTRUMENTO DE MEDICAO DE RESULTADO.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 40/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 6 - Anexo_IV_Modelo_Proposta_de_Precos.docx Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 2.3- APENDICE I AO TR - POS NOVO.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 1_-_EDITAL_PE_23-2026.pdf Edital · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia CredenciadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20.132 | R$ 1,00 | R$ 20.132,00 |
| 2 | Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia CredenciadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 306.062 | R$ 1,00 | R$ 306.062,00 |
| 3 | Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia CredenciadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 32 | R$ 1,00 | R$ 32,00 |
| 4 | Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia CredenciadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 88.250 | R$ 1,00 | R$ 88.250,00 |
| 5 | Fornecimento Passagem Rodoviária Fornecimento Passagem RodoviáriaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 144 | R$ 1,00 | R$ 144,00 |
| 6 | Fornecimento Passagem Rodoviária Fornecimento Passagem RodoviáriaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 99.346 | R$ 1,00 | R$ 99.346,00 |
| 7 | Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia CredenciadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 31 | R$ 1,00 | R$ 31,00 |
| 8 | Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia CredenciadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30.000 | R$ 1,00 | R$ 30.000,00 |
| 9 | Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia CredenciadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 1,00 | R$ 20,00 |
| 10 | Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia CredenciadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10.000 | R$ 1,00 | R$ 10.000,00 |
| 11 | Fornecimento Passagem Rodoviária Fornecimento Passagem RodoviáriaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 1,00 | R$ 10,00 |
| 12 | Fornecimento Passagem Rodoviária Fornecimento Passagem RodoviáriaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 9.000 | R$ 1,00 | R$ 9.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 563.027,00 | ||||
Objeto completo
Contratação do Serviço de Emissão de Passagens Aéreas e Rodoviárias.
Informação complementar
Esta IRP é exclusiva para o GCALC da guarnição de João Pessoa.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA
- Código da unidade (UASG)
- 160175
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 64240.0024562026-10
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-020425/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 563.027,00 está entre as maiores das contratações de transporte de pessoas em Paraíba: é maior que 82% delas. Na amostra de 33 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 360.395,56, variando de R$ 1.063,00 a R$ 3.213.774,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.496 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 358 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.847.826,99, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 563.027,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MODELO_estudo_tecnico_preliminar_ SRP_160175-23_2026 .doc, MODELO_termo_manifestacao_SRP_160175-23_2026.doc, ANEXO I - QUANTITATIVOS - POS IRP.pdf, ANEXO II - INSTRUMENTO DE MEDICAO DE RESULTADO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-020425/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 04:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.