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94/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 20h 📍 Natal - RN UASG 783000 Divulgada no PNCP

Aquisição de panóplias institucionais comemorativas, confeccionadas em madeira envernizada, com aproximadamente 31 cm de altura por 21 cm de largura, contendo o brasão do Comando…

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL

Valor estimado R$ 3.600,00
Propostas até 26/08/2026 às 08:00 Encerra em 20h
Abertura das propostas 21/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PANÓPLIA ALTURA: 31, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BRASÃO EM LATÃO, CONFORME MODELO, ESTOJO AVELUDADO, LARGURA: 20,50, MATERIAL: MADEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 600,00 R$ 3.600,00
Total estimado dos itens R$ 3.600,00

Objeto completo

Aquisição de panóplias institucionais comemorativas, confeccionadas em madeira envernizada, com aproximadamente 31 cm de altura por 21 cm de largura, contendo o brasão do Comando do 3º Distrito Naval em metal fundido, com acabamento dourado polido, conforme modelo e padrão visual fornecidos pela Administração, incluindo caixa personalizada na cor azul para acondicionamento individual. Os materiais serão destinados às atividades de representação oficial, relações institucionais, homenagens, cerimônias, eventos e demais atos protocolares do Comando do 3º Distrito Naval.

Informação complementar

A aquisição destina-se ao atendimento das atividades de representação oficial, relações institucionais, homenagens, cerimônias, eventos e demais atos protocolares do Comando do 3º Distrito Naval. Os materiais deverão ser novos, de qualidade, resistentes e duráveis, confeccionados conforme as especificações e o padrão visual fornecidos pela Administração. O brasão deverá apresentar fixação firme e alinhada, e os itens deverão ser entregues devidamente acondicionados em caixas personalizadas na cor azul, sem avarias, defeitos ou irregularidades de fabricação. O fornecimento será integral, em remessa única, no prazo estabelecido no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL
Código da unidade (UASG)
783000
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62032.003094/2026-04
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010213/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.600,00 está entre as menores das contratações de vidros e esquadrias em Rio Grande do Norte: é maior que 0% delas. Na amostra de 12 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 120.806,55, variando de R$ 3.600,00 a R$ 664.086,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 258 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 94/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 20h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO II.pdf, 141/2026.pdf, 102/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010213/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.