Aquisição de panetones trufados com gotas de chocolate, destinados às atividades coletivas de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidas pelo Centro de Referência de…
MUNICIPIO DE FIGUEIRAO · Prefeitura Municipal de Figueirão - MS
Documentos do edital
- Capa-Compra-Direta Edital · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- Minuta-do-Contrato Minuta do Contrato · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Contratacao-Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- Edital Edital · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- Termo-de-Referencia Termo de Referência · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 67943 | 19882-Bolo alimentício tipo panetone. Sabor: Trufado com gotas de chocolate. Tipo:Panetone/chocottone. Peso: 400 g a 500 g. Composição básica: Farinha de trigo enriquecidacom ferro e ácido fólico, açúcar, ovos, gordura vegetal, fermento biológico, gotas de chocolate,recheio trufado e aromatizantes. Processo de fabricação: Fermentação natural. Apresentação:Embalagem individual em caixa cartonada personalizada, lacrada, contendo informaçõesnutricionais, ingredientes, data de validade e CNPJ do fabricante conforme normas da ANVISA.Características adicionais: Produto pronto para consumo, textura macia e aerada, sabor intensode chocolate, aroma agradável, validade mínima de 90 dias a partir da entrega, ideal paracestas e kits natalinos. Marcas de referência: Santa Edwiges, Visconti, Bauducco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 550 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de panetones trufados com gotas de chocolate, destinados às atividades coletivas de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Leontina Geraldino Galvão, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Figueirão/MS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FIGUEIRAO
- CNPJ
- 07.158.578/0001-10
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Figueirão - MS
- Código da unidade (UASG)
- 381
- Local
- Figueirão - MS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19136/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07158578000110-1-000141/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 15:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FIGUEIRAO publicou 99 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 396.569,83, e o total já movimentado soma R$ 37,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 15:01 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Minuta-do-Contrato, Aviso-de-Contratacao-Direta, Edital e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Figueirão - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FIGUEIRAO, em Figueirão - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07158578000110-1-000141/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 15:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.