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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Capim - PB UASG 974991 Divulgada no PNCP

Aquisição de Pães e Bolos destinados a eventos e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAPIM

Valor estimado R$ 32.375,00
Propostas até 13/03/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 10/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PÃO FRANCÊS: Pão tipo francês, confeccionado com farinha, sal, água e fermento.Material UND 15.000 R$ 0,38 R$ 5.700,00
2 PÃO DE FORMA TRADICIONAL: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, glúten, sal, óleo vegetal de soja, vinagre e cloreto de potássio, conservadores: propionato de cálcio e ácido sórbico, emulsificante: estearoil-2-lactil lactato de cálcio, acidulante: ácido cítrico e melhorador de PÃO DE FORMA TRADICIONAL: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, glúten, sal, óleo vegetal de soja, vinagre e cloreto de potássio, conservadores: propionato de cálcio e ácido sórbico, emulsificante: estearoil-2-lactil lactato de cálcio, acidulante: ácido cítrico e melhorador de farinha: ácido ascórbico.Material PCT 500 R$ 8,00 R$ 4.000,00
3 PÃO DE CACHORRO QUENTE: Farinha de trigo, aveia, reforçador, açúcar, sal, anti-mofo, óleo de soja ou banha de porco, fermento.Material UND 15.000 R$ 0,40 R$ 6.000,00
4 BOLO: Bolo tipo simples, produzido com farinha de trigo, gordura vegetal, açúcar, leite, amido de milho, fermento químico e sal.Material UND 1.000 R$ 15,00 R$ 15.000,00
5 REFRIGERANTE 2 LITROS: (composição: Água gaseificada, Açúcar, extrato de noz de cola, cafeína, corante caramelo IV, ácido fosfórico (acidulante), aroma natural)Material UND 100 R$ 7,00 R$ 700,00
6 BEBIDA LÁCTEA SABORES (1 LITRO) - Características: a base de soro de leite e/ou soro de leite reconstituído, leite desnatado e/ou leite desnatado reconstituído, açúcar, preparado de polpa de morango, espessante, estabilizante, aroma de morango e fermento lácteo, sem glúten. enriquecido com vitaminas e minerais, isento de impurezas, de procedência nacional. embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade mínimo de 60 dias contando a partir da data de faturamento. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da ANVISA.Material UND 150 R$ 6,50 R$ 975,00
Total estimado dos itens R$ 32.375,00

Objeto completo

Aquisição de Pães e Bolos destinados a eventos e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
08.730.943/0001-81
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAPIM
Código da unidade (UASG)
974991
Local
Capim - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260310DV00010
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08730943000181-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.375,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 37% delas. Na amostra de 1.431 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.138.811,90, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 1 contratação no PNCP desde 10/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 32.375,00, e o total já movimentado soma R$ 32,4 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.375,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capim - PB?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Capim - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08730943000181-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 12:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.