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02/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tomazina - PR UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Ovos de Páscoa para distribuição nas unidades da rede municipal de ensino, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Tomazina-PR, de acordo com…

MUNICIPIO DE TOMAZINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR

Valor estimado R$ 35.190,00
Propostas até 19/03/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ovo de chocolate ao leite, nº 15, peso líquido mínimo de 120 (cento e vinte) gramas, com casca apresentando espessura mínima de 5 mm, contendo: açúcar, cacau, leite em pó integral, manteiga de cacau, gordura vegetal, permeado de soro de leite em pó, emulsificantes lecitina de soja e, aromatizante, recheado com bombons. Salientamos que o chocolate deve ser puro ou nobre (mínimo de 25% de cacau), não hidrogenado, não fracionado com boa qualidade, e sem manchas. Cada unidade deverá ser embalada individualmente em papel alumínio, sendo posteriormente reembalada em papel aluminizado fantasia, com motivo neutro ou infantil, e amarrada com fita de nylon. O papel aluminizado fantasia deverá envolver o ovo já embalado em papel alumínio, bem como o respectivo copo de suporte.Os ovos deverão ser acondicionados em caixas de papelão resistentes, contendo divisórias internas de proteção, de modo a garantir a integridade do produto durante o transporte e armazenamento.O produto deverá estar devidamente rotulado, em conformidade com a legislação sanitária vigente, contendo, no mínimo, informações sobre peso líquido, composição, data de fabricação e data de validade. A validade mínima exigida será de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de entrega. A embalagem deve ser em cor neutra pois será entregue para o sexo feminino e masculino, e com imagens de coelho de páscoa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.500 R$ 23,46 R$ 35.190,00
Total estimado dos itens R$ 35.190,00

Objeto completo

Aquisição de Ovos de Páscoa para distribuição nas unidades da rede municipal de ensino, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Tomazina-PR, de acordo com as quantidades e especificações contidas no ETP, TR e neste Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TOMAZINA
CNPJ
75.697.094/0001-07
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tomazina - PR
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
75697094000107-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.190,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.301.683,80, variando de R$ 103,44 a R$ 19.737.063.876,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TOMAZINA publicou 68 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.206.788,96, e o total já movimentado soma R$ 80,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 02/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.190,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DSP_022026__PROCESSO_182026__Ovos_da_Pscoa.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tomazina - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TOMAZINA, em Tomazina - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75697094000107-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 14:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.