Aquisição de ovos de páscoa de chocolate para distribuição a todos os alunos das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino.
MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO · UNIDADE ADMINISTRATIVA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVO DE PÁSCOA DE NO MÍNIMO 150G COMPOSTO DE CHOCOLATE AO LEITE FRACIONADO, OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE DERIVADOS DE CACAU (THEOBRONA CAÇÃO), MASSA DE CACAU, CACAU EM PÓ E/OU MANTEIGA DE CACAU COM OUMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.450 | R$ 15,39 | R$ 22.315,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.315,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de ovos de páscoa de chocolate para distribuição a todos os alunos das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino.
Informação complementar
A realização de processo de compra para aquisição deste objeto se justifica face ao interesse de incentivar a interação social das famílias dos alunos com o ambiente escolar, visto que as escolas desenvolvem projetos que ressaltam aspectos culturais sobre os significados que essa data comemorativa representa, sendo que a entrega dos ovos de chocolate demonstra o resultado final desses projetos. Salientamos que todos os alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e CMEIs receberão os ovos de chocolate. Importante esclarecer que o objetivo principal do procedimento que ora solicitamos, se dá, pois, grande parte das famílias atendidas pela rede municipal tem baixo poder aquisitivo e não têm condições de adquirir ovos de chocolate para seus filhos, os quais esperam e contam com esse momento com muita ansiedade. Assim, a distribuição destes ovos pelas escolas municipais, em muitos casos, é a única aquisição de muitas crianças.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO
- CNPJ
- 75.449.579/0001-73
- Unidade
- UNIDADE ADMINISTRATIVA
- Código da unidade (UASG)
- 75449579000173
- Local
- Ribeirão Claro - PR
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 34/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 75449579000173-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.315,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.505.361,06, variando de R$ 103,44 a R$ 19.737.063.876,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO publicou 73 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 590.208,15, e o total já movimentado soma R$ 41,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, manutenção de veículos e peças, concessão, permissão de uso e alienação, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.315,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO N 010-2026.pdf, ETP - 010-2026 - OVOS DE PASCOA.pdf, TR - 010-2026 - OVOS PASCOA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ribeirão Claro - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO, em Ribeirão Claro - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75449579000173-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.