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(7713) | 2447-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brejinho de Nazaré - TO UASG 14 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE TIPO OVOS DE PÁSCOA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À PÁSCOA, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA…

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM

Valor estimado R$ 20.330,00
Propostas até 25/03/2026 às 17:30 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE, PESO MÍNIMO DE 100G, PRODUZIDO COM CHOCOLATE AO LEITE DE BOA QUALIDADE, CONTENDO NO MÍNIMO 25% DE SÓLIDOS DE CACAU, FORMATO TRADICIONAL. DEVERÁ APRESENTAR TEXTURA HOMOGÊNEA, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CHOCOLATE AO LEITE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS OU QUALQUER MATERIAL ESTRANHO. COMPOSIÇÃO BÁSICA: AÇÚCAR, MANTEIGA DE CACAU, MASSA DE CACAU, LEITE EM PÓ INTEGRAL, SORO DE LEITE, LECITINA DE SOJA, PODENDO CONTER TRAÇOS DE AMENDOIM, CASTANHA DE CAJU E AVELÃ. PESO LÍQUIDO DE, NO MÍNIMO 100G. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMINIZADO, ENVOLTO POR EMBALAGEM EXTERNA TEMÁTICA DE PÁSCOA, DEVIDAMENTE LACRADA E RESISTENTE AO TRANSPORTEMaterialNão se aplica UN 1.000 R$ 20,33 R$ 20.330,00
Total estimado dos itens R$ 20.330,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE TIPO OVOS DE PÁSCOA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À PÁSCOA, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
CNPJ
30.101.686/0001-78
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM
Código da unidade (UASG)
14
Local
Brejinho de Nazaré - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2447/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30101686000178-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 17:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.330,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 38% delas. Na amostra de 2.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.703.596,26, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO publicou 15 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 129.957,36, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, combustível, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (7713) | 2447-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 17:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.330,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 19 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICAÇÃO AVISO DOM, TERMO DE REFERÊNCIA, DFD, ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brejinho de Nazaré - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, em Brejinho de Nazaré - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30101686000178-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 08:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.