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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ângulo - PR UASG 95642286000115 Divulgada no PNCP

Aquisição de ovos artesanais de chocolate, devidamente embalados e próprios para consumo, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do Município de…

MUNICIPIO DE ANGULO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO

Valor estimado R$ 23.960,00
Propostas até 11/03/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 07:30
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ovo de Páscoa de Chocolate seguindo a normativa RDC nº 264 de 22/09/2005 da ANVISA, que classifica como chocolate o produto obtido a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor) de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, com outros ingredientes, contendo, no mínimo, 25% (g/100g) de sólidos totais de cacau. O Ovo deve ter 350 gramas por unidade. Acompanha 2 bombom . Envolto em folha alumínio e embalado em papel típico de páscoa, com suporte plástico para sustentação e amarrado com fita, cordão ou amarril.MaterialNão se aplica UNIDADE 480 R$ 48,50 R$ 23.280,00
2 Ovo de Páscoa de Chocolate especial, zero glúten, zero lactose e zero proteína de leite. Seguindo a normativa RDC nº 264 de 22/09/2005 da ANVISA, que classifica como chocolate o produto obtido a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor) de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, com outros ingredientes, contendo, no mínimo, 25% (g/100g) de sólidos totais de cacau. O Ovo deve ter 350 gramaspor unidade. Acompanha 4 balas. Envolto em folha alumínio e embalado em papel típico de páscoa, com suporte plástico para sustentação e amarrado com fita, cordão ou amarrilMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 85,00 R$ 680,00
Total estimado dos itens R$ 23.960,00

Objeto completo

Aquisição de ovos artesanais de chocolate, devidamente embalados e próprios para consumo, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Ângulo/Pr, em comemoração às atividades alusivas à Páscoa.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ANGULO
CNPJ
95.642.286/0001-15
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Código da unidade (UASG)
95642286000115
Local
Ângulo - PR
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95642286000115-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.960,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.301.683,80, variando de R$ 103,44 a R$ 19.737.063.876,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ANGULO publicou 54 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 530.298,17, e o total já movimentado soma R$ 28,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.960,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO 04-2026 - AQUISICAO DE OVOS DE CHOCOLATE.pdf, TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITACAO 04-2026 AQUISICAO DE OVOS DE CHOCOLATE.docx, TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITACAO 04-2026 AQUISICAO DE OVOS DE CHOCOLATE.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ângulo - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ANGULO, em Ângulo - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95642286000115-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 08:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.