Aquisição de outros materiais de consumo
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROVISORIA DE SUZANO
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Trincha material cabo: madeira, material cerdas: pelo orelha de boi, tamanho: 2 1/2, tipo cabo: longoMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 5,95 | R$ 178,50 |
| 2 | Rolo Pintura Predial material: lã sintética, comprimento: 9MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 6,55 | R$ 131,00 |
| 3 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, altura: 1,9, comprimento: 23, características adicionais: sem caboMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 15,00 | R$ 450,00 |
| 4 | Diluente Tinta composição: hidrocarbonetos aromáticos/álcool/ésteres glicóis, aspecto físico: líquido, cor: incolorMaterialNão se aplica | Lata 5 L | 5 | R$ 90,00 | R$ 450,00 |
| 5 | Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozeneMaterialNão se aplica | Lata 5 L | 5 | R$ 90,00 | R$ 450,00 |
| 6 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: marfim, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo e pincel, superfície aplicação: massa acrílica, aplicação: externaMaterialNão se aplica | Lata 18 L | 15 | R$ 190,00 | R$ 2.850,00 |
| 7 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e pva - policloreto de vinila, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: branca, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo, superfície aplicação: repintura, aplicação: internaMaterialNão se aplica | Lata 18 L | 20 | R$ 190,00 | R$ 3.800,00 |
| 8 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e pva, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: concretoMaterialNão se aplica | Lata 18 L | 15 | R$ 190,00 | R$ 2.850,00 |
| 9 | Tinta Esmalte tipo acabamento: fosco, cor: preta, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintéticaMaterialNão se aplica | Galão 3.6 L | 10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| 10 | Tinta Esmalte superfície aplicação: alvenaria, tipo acabamento: brilhante, cor: marfim, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externaMaterialNão se aplica | Galão 3.6 L | 10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| 11 | Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: amarela, material: base resina alquídica, características adicionais: brilhanteMaterialNão se aplica | Galão 3.6 L | 10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| 12 | Tinta Esmalte superfície aplicação: metal e madeira, tipo acabamento: brilhante, cor: platina, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externaMaterialNão se aplica | Galão 3.6 L | 10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| 13 | Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: cinza escuro, aplicação: interna e externa, material: esmalte sintético, aspecto físico: líquido e viscosoMaterialNão se aplica | Galão 3.6 L | 10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.159,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de outros materiais de consumo
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO.DET.PROVISORIA DE SUZANO
- Código da unidade (UASG)
- 380213
- Local
- Suzano - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEI006.00361089/2026-66
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005172/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.159,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 634.098,28, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.624.128,25, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.159,50, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a contratacao direta - 2026NE00711.pdf, Termo de referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Suzano - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Suzano - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005172/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 12:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.