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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vista Gaúcha - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos de acordo com a requisição realizada pela Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural através do…

MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA

Valor estimado R$ 6.688,15
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Lubrificante multiviscoso para motores turbo alimentado: SAE 15DW40 c/ 20 litrosMaterialCota reservada para ME/EPP UN 2 R$ 720,03 R$ 1.440,06
2 Óleo para sistema hidráulico de alta pressão c/ 20 litrosMaterialCota reservada para ME/EPP UN 2 R$ 570,34 R$ 1.140,68
3 Graxa especial para roscas que trabalham em ambientes úmidos c/ 20 KgsMaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 981,50 R$ 981,50
4 Óleo lubrificante para compressor c/ 20 litrosMaterialCota reservada para ME/EPP UN 3 R$ 1.041,97 R$ 3.125,91
Total estimado dos itens R$ 6.688,15

Objeto completo

Aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos de acordo com a requisição realizada pela Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural através do Departamento de Infraestrutura Rural, Irrigação e Usos Múltiplos da Água e também de acordo com a Lei Municipal nº 3581/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA
CNPJ
91.997.072/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Vista Gaúcha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
98/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91997072000100-1-000096/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.688,15 está acima da metade das contratações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 833 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 149.588,76, variando de R$ 100,00 a R$ 8.634.762,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA publicou 23 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.206,97, e o total já movimentado soma R$ 602,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.688,15, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29, Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao, Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vista Gaúcha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA, em Vista Gaúcha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91997072000100-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 12:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.