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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santo Antônio da Patrulha - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de óleos lubrificantes e graxa em situação emergencial para utilização na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas, assegurando seu adequado…

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Valor estimado R$ 36.703,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Baldes de 20L de Óleo SAE 15W40 para motores à diesel, com aditivo, detergente, dispersante, antioxidante, anticorrosivo, antiespumante e melhores índices de viscosidade e fluidezMaterialNão se aplica balde 35 R$ 419,00 R$ 14.665,00
2 Baldes de 20L de Óleo THF mineral de superior performance recomendado para lubrificação de múltiplos componentes, tais como: caixa de mudanças, sistemas hidráulicos, transmissões, diferenciais e principalmente freios úmidos de tratores, máquinas e implementos agrícolas com alta proteção antidesgasteMaterialNão se aplica balde 20 R$ 386,25 R$ 7.725,00
3 Baldes de 20L de Óleo ATF tipo A para transmissões automotivas, sistemas de direções hidráulicas e conversões de torque com proteção antidesgaste, antioxidante, anticorrosivo, antiespumante, dispersante e alto índice de viscosidadeMaterialNão se aplica balde 5 R$ 447,00 R$ 2.235,00
4 Baldes de 20KG de Graxa para múltiplas aplicações a base de sabão de lítio com agente corrosivo e antioxidante graus NLGI 1, 2 e 3 contendo bissulfeto de molbdênio.MaterialNão se aplica balde 10 R$ 615,00 R$ 6.150,00
5 Baldes de 20L de Óleo ISO 68 para sistemas hidráulicos com aditivo antioxidante, antiferrugem, anticorrosivo, antiespumante, antidesgaste e melhores índices de fluidezMaterialNão se aplica balde 20 R$ 296,40 R$ 5.928,00
Total estimado dos itens R$ 36.703,00

Objeto completo

Aquisição de óleos lubrificantes e graxa em situação emergencial para utilização na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas, assegurando seu adequado funcionamento, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3009 da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança, e o memorando PGM nº 3088/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
CNPJ
88.814.199/0001-32
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santo Antônio da Patrulha - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
220
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88814199000132-1-000236/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.703,00 está entre as maiores das contratações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.854 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 203.041,36, variando de R$ 100,00 a R$ 69.430.608,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA publicou 212 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 355.285,28, e o total já movimentado soma R$ 74,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.703,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: famurs.pdf, circular.pdf, proposta_Marangoni.pdf, Proposta_Missoes.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santo Antônio da Patrulha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA, em Santo Antônio da Patrulha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88814199000132-1-000236/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.