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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Braga - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO de óleos lubrificantes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos que integram a frota das Secretarias Municipais de Obras…

MUNICIPIO DE BRAGA · Prefeitura Municipal de Braga

Valor estimado R$ 35.469,72
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÓLEO 15W40 – API CK-4 ( LUBRAX TOP TURBO, IPIRANGA E PETRONAS). <p>Embalagem de 20 litros.</p>MaterialNão se aplica GAL 21 R$ 519,15 R$ 10.902,15
2 ÓLEO ISO VG 68 / AW-DIN 51524-2 (PETRONAS, LUBRAX E MOBIL). <p>Embalagem de 20 litros.</p>MaterialNão se aplica GAL 6 R$ 403,35 R$ 2.420,10
3 ÓLEO GEAR 80W – API GL-4 (LUBRAX TRM4, MENZOIL E GT-OIL). <p>Embalagem de 20 litros.</p>MaterialNão se aplica GAL 8 R$ 520,30 R$ 4.162,40
4 ÓLEO SAE 90 GL-5. EMBALAGEM 20 LITROS.MaterialNão se aplica GAL 1 R$ 708,95 R$ 708,95
5 ÓLEO HIDRÁULICO ISO 46. EMBALAGEM DE 20 LITROS..MaterialNão se aplica GAL 15 R$ 670,40 R$ 10.056,00
6 ÓLEO HIDRÁULICO ATF TIPO A. <p>EMBALAGEM DE 20 LITROS</p>MaterialNão se aplica GAL 1 R$ 720,12 R$ 720,12
7 GRAXA DE LÍTIO DO TIPO MÚLTIPLAS APLICAÇÕES. GRAU NLGI 2. EMBALAGEM DE 170 KG..MaterialNão se aplica BLD 1 R$ 6.500,00 R$ 6.500,00
Total estimado dos itens R$ 35.469,72

Objeto completo

AQUISIÇÃO de óleos lubrificantes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos que integram a frota das Secretarias Municipais de Obras, Serviços e Viação; de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; e de Educação, Cultura e Turismo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BRAGA
CNPJ
87.613.170/0001-20
Unidade
Prefeitura Municipal de Braga
Código da unidade (UASG)
1
Local
Braga - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
103
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613170000120-1-000099/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.469,72 está entre as maiores das contratações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 167.612,01, variando de R$ 100,00 a R$ 45.370.454,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BRAGA publicou 69 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 166.827,46, e o total já movimentado soma R$ 11,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, combustível, madeira, vidros e esquadrias, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.469,72, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2181_DISPENSA 035-2026 - DFD.pdf, 2181_DISPENSA 035-2026 - JUSTIFICATIVA E DEMAIS DOCUMENTOS.pdf, 2181_DISPENSA 035-2026 - PROPOSTA VENCEDORA.pdf, 639277487384444284homologacao_2181.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Braga - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRAGA, em Braga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613170000120-1-000099/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.