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00071/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaquaquecetuba - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE OCULOS, CAMISA E CALCA COM PROTECAO UV

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA · Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Valor estimado R$ 883,16
Propostas até 06/01/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 22/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OCULOS CM PROTECAO U.V OCULOS DE SEGURANCA CONFECCIONADO EM POLICARBONATO DE ALTA RESISTENCIA, COM PROTECAO INTEGRAL CONTRA RADIACOES UVA E UVB, DESTINADOS A PROTECAO OCULAR EM AMBIENTES COM RISCO DE IMPACTOS E LUMINOSIDADE INTENSA. APRESENTAR TRATAMENTO ANTI RISCO OUANTIEMBACANTE PARA MAIOR DURABILIDADE, PROTECAOLATERAL INTEGRADA E PONTE NASAL UNICA. NA COR PRETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 13,72 R$ 27,44
2 CALCA COM PROTECAO UV CALCA CONFECCINADA EM TECIDO TIPO POLIAMIDA 85% E15% ELASTANO, COM ELASTICIDADE BIDIRECIONAL, PROPORCIONANDO AJUSTE ANATOMICO AO CORPO, CONFORTO ELIBERDADE DE MOVIMENTO DURANTE O USO. O TECIDO DEVE POSSUIR PROTECAO SOLAR FATOR UV, BLOQUEANDO APROXIMADAMENTE 98% A 99% DAS RADIACOES UVA E UVB,GARANTINDO SEGURANCA. O MATERIAL APRESENTA CONTROLE TERMICO INTEGRADO, CAPACIDADE DE EVACUACAO DESUOR E TRATAMENTO ANTI PILLING, GARANTINDO DURABILIDADE, RESISTENCIA MECANICA E CONFORTO AO TOQUEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 264,03 R$ 528,06
3 CAMISA MANGA LONGA COM PROTECAO UV TAM M CAMISA TERMICA FEMININA CONFECCIONADA EM TECIDO TIPO POLIESTER 92% E ELASTANO 8%, COM ELASTICIDADEBIDIRECIONAL, PROPORCIONANDO AJUSTE ANATOMICO AOCORPO, CONFORTO E LIBERDADE DE MOVIMENTO DURANTEO USO. POSSUI PROTECAO SOLAR UV ATESTADA BLOQUEANDO APROXIMADAMENTE 98% A 99% DAS RADIACOES UVA EUVB. O MATERIAL APRESENTA CONTROKE TERMICO INTEGRADO, CAPACIDADE DE EVACUACAO DE SUOR E TRATAMENTO ANTI PILLING, GARANTINDO DURABILIDADE, RESISTENCIA MECANICA E CONFORTO AO TOQUE. DEVE APRESENTARCOSTURAS REFORCADAS E ACABAMENTO DE ALTA DURABILIDADE ADEQUADO AO USO PROLONGADO E FREQUENTE. NACOR PRETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 163,83 R$ 327,66
Total estimado dos itens R$ 883,16

Objeto completo

AQUISICAO DE OCULOS, CAMISA E CALCA COM PROTECAO UV

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA
CNPJ
46.316.600/0001-64
Unidade
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itaquaquecetuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S00071
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46316600000164-1-000489/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/01/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 883,16 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 16% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.307.222,12, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA publicou 160 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.914.372,32, e o total já movimentado soma R$ 916,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00071/2025?

O recebimento de propostas vai até 06/01/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 883,16, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "dispensa_71-2025_aviso.pdf", "dispensa_71-2025_dod.pdf", "dispensa_71-2025_etp.pdf", "dispensa_71-2025_tr.pdf" e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaquaquecetuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, em Itaquaquecetuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46316600000164-1-000489/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.