Aquisição de obras literárias.
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional do Vale do Itajai
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: A cabeça do santo Autor: Socorro Acioli. Formato: Impresso. Editora: Cia das letras. Ano: 2014Material | Peça | 30 | R$ 62,94 | R$ 1.888,20 |
| 2 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: A distância até a cerejeira Autor: Paola Peretti. Formato: Impresso. Editora: Outro planeta. Ano: 2019Material | Peça | 30 | R$ 66,66 | R$ 1.999,80 |
| 3 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: A metamorfose Autor: Franz Kafka. Formato: Impresso. Editora: Edipro. Ano: 1915.Material | Peça | 30 | R$ 52,48 | R$ 1.574,40 |
| 4 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: A revolução dos bichos Autor: George Orwell. Formato: Impresso. Editora: Cia das Letras. Ano: 1945.Material | Peça | 30 | R$ 37,64 | R$ 1.129,20 |
| 5 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: Canção para ninar menino grande Autor: Conceição Evaristo. Formato: Impresso. Editora: Pallas. Ano: 2022.Material | Peça | 30 | R$ 40,60 | R$ 1.218,00 |
| 6 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: Crônica de uma morte anunciada Autor: Gabriel García Márquez. Formato: Impresso. Editora: Record. Ano: 1981.Material | Peça | 30 | R$ 56,90 | R$ 1.707,00 |
| 7 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: Hibisco roxo Autor: Chimamanda Ngozi Adichie. Formato: Impresso. Editora: Cia das Letras. Ano: 2003.Material | Peça | 30 | R$ 80,09 | R$ 2.402,70 |
| 8 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: João Miguel Autor: Rachel de Queiroz. Formato: Impresso. Editora: José Olympio. Ano: 1932.Material | Peça | 30 | R$ 52,98 | R$ 1.589,40 |
| 9 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: Memória de minhas putas tristes Autor: Gabriel García Márquez. Formato: Impresso. Editora: Record. Ano: 2004.Material | Peça | 30 | R$ 56,90 | R$ 1.707,00 |
| 10 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: O cavaleiro preso na armadura Autor: Robert Fisher. Formato: Impresso. Editora: Record. Ano: 1987.Material | Peça | 30 | R$ 47,40 | R$ 1.422,00 |
| 11 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: O estrangeiro Autor: Albert Camus. Formato: Impresso. Editora: Record. Ano: 1942.Material | Peça | 30 | R$ 56,90 | R$ 1.707,00 |
| 12 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: O grande mentecapto Autor: Fernando Sabino. Formato: Impresso. Editora: Record. Ano: 1979.Material | Peça | 18 | R$ 56,90 | R$ 1.024,20 |
| 13 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: O mapa de sal e estrelas Autor: Zeyn Joukhadar. Formato: Impresso. Editora: Dublinense. Ano: 2018.Material | Peça | 30 | R$ 75,37 | R$ 2.261,10 |
| 14 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: O menino no espelho Autor: Fernando Sabino. Formato: Impresso. Editora: Record. Ano: 1982.Material | Peça | 30 | R$ 53,57 | R$ 1.607,10 |
| 15 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: O meu pé de laranja lima Autor: José Mauro de Vasconcelos. Formato: Impresso. Editora: Melhoramentos. Ano: 1968.Material | Peça | 18 | R$ 59,43 | R$ 1.069,74 |
| 16 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: O peso do pássaro morto Autor: Aline Bei. Formato: Impresso. Editora: Cia das Letras. Ano: 2017.Material | Peça | 30 | R$ 65,94 | R$ 1.978,20 |
| 17 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: O quinze Autor: Rachel de Queiroz. Formato: Impresso. Editora: José Olympio. Ano: 1930.Material | Peça | 30 | R$ 50,51 | R$ 1.515,30 |
| 18 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: O sedutor do sertão Autor: Ariano Suassuna. Formato: Impresso. Editora: Nova Fronteira. Ano: 1964.Material | Peça | 12 | R$ 75,37 | R$ 904,44 |
| 19 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: Os cem anos de Lenni e Margot Autor: Marianne Cronin. Formato: Impresso. Editora: Planeta. Ano: 2021.Material | Peça | 30 | R$ 64,05 | R$ 1.921,50 |
| 20 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: Órfãos do Eldorado Autor: Milton Hatoum. Formato: Impresso. Editora: Cia de Bolso. Ano: 2008.Material | Peça | 3 | R$ 47,07 | R$ 141,21 |
| 21 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: Pedro Páramo Autor: Juan Rulfo. Formato: Impresso. Editora: José Olympio. Ano: 1955.Material | Peça | 30 | R$ 50,74 | R$ 1.522,20 |
| 22 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: Quarenta dias Autor: Maria Valéria Rezende. Formato: Impresso. Editora: Alfaguara. Ano: 2014Material | Peça | 30 | R$ 81,81 | R$ 2.454,30 |
| 23 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: Quarto de despejo Autor: Carolina Maria de Jesus. Formato: Impresso. Editora: Ática. Ano: 1960.Material | Peça | 5 | R$ 99,33 | R$ 496,65 |
| 24 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: Relato de um certo oriente Autor: Milton Hatoum. Formato: Impresso. Editora: Cia das Letras. Ano: 1989.Material | Peça | 3 | R$ 81,51 | R$ 244,53 |
| 25 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: Todas as cores do céu Autor: Amita Trasi. Formato: Impresso. Editora: HarperCollins. Ano: 2015.Material | Peça | 30 | R$ 56,51 | R$ 1.695,30 |
| 26 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: Torto arado Autor: Itamar Vieira Junior. Formato: Impresso. Editora: Todavia. Ano: 2019.Material | Peça | 30 | R$ 80,09 | R$ 2.402,70 |
| 27 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: Um rio chamado tempo, uma casa chamada terra Autor: Mia Couto. Formato: Impresso. Editora: Cia das Letras. Ano: 2002.Material | Peça | 6 | R$ 80,09 | R$ 480,54 |
| 28 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: Você é livre Autor: Dominique Torres. Formato: Impresso. Editora: Yellowfante. Ano: 2023.Material | Peça | 2 | R$ 61,22 | R$ 122,44 |
| 29 | LIVRO LITERARIO LIVRO LITERARIO - Título: O sol é para todos Autor: Harper Lee. Formato: Impresso. Editora: José Olympio. Ano: 1960.Material | Peça | 30 | R$ 66,40 | R$ 1.992,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 42.178,15 | ||||
Objeto completo
Aquisição de obras literárias.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
- CNPJ
- 01.577.780/0001-08
- Unidade
- Fundo Rotativo Regional do Vale do Itajai
- Código da unidade (UASG)
- 135
- Local
- Itajaí - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 27129
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01577780000108-1-000123/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 11:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 42.178,15 está abaixo da metade das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.838.750,65, variando de R$ 100,00 a R$ 2.180.561.964,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 51 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.321,85, e o total já movimentado soma R$ 683 mil.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, serviços funerários, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 133/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 11:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 42.178,15, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo SEJURI 00021538.2026.pdf, DOD.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itajaí - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Itajaí - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.