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000010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Santa Maria de Jetibá - ES UASG 36388445000138 Divulgada no PNCP

Aquisição de mudas de espécies ornamentais e paisagísticas destinadas à implantação de projeto de revegetação paisagística em áreas localizadas às margens da Rodovia ES264.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Valor estimado R$ 67.521,46
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bougainvillea glabra bougainvillea, primaveraMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 1.430 R$ 32,64 R$ 46.679,29
2 Ixora sp. ixora médiaMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 1.517 R$ 6,74 R$ 10.218,08
3 Kalanchoe blossfeldiana flordafortunaMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 858 R$ 8,67 R$ 7.435,18
4 Tibouchina mutabilis manacádaserraMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 142 R$ 22,46 R$ 3.188,91
Total estimado dos itens R$ 67.521,46

Objeto completo

Aquisição de mudas de espécies ornamentais e paisagísticas destinadas à implantação de projeto de revegetação paisagística em áreas localizadas às margens da Rodovia ES264.

Informação complementar

A aquisição de mudas de espécies ornamentais e paisagísticas justificase pela necessidade de implantação e manutenção de projetos de paisagismo e revegetação em áreas públicas do Município de Santa Maria de Jetibá, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, valorização dos espaços públicos e embelezamento urbano.A contratação visa atender às demandas de revitalização e arborização de áreas públicas, proporcionando espaços mais agradáveis à população, além de contribuir para a conservação ambiental e a melhoria da paisagem urbana do Município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA
CNPJ
36.388.445/0001-38
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Código da unidade (UASG)
36388445000138
Local
Santa Maria de Jetibá - ES
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-0P9W6/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
36388445000138-1-000219/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 67.521,46 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 628.812,06, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA publicou 170 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 721.256,89, e o total já movimentado soma R$ 122,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000010/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 67.521,46, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ECM_20260717_080050050.docx.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria de Jetibá - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, em Santa Maria de Jetibá - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 36388445000138-1-000219/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.