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15/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Luzia - MG UASG 932447 Divulgada no PNCP

Aquisição de móveis planejados destinados à adequação e reorganização dos espaços físicos do Instituto.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL · MMG-INSTITUTO MUN. PREV. SOC. MUN. S. LUZIA

Valor estimado R$ 24.393,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2 Balcão altura: 1,05, características adicionais: conforme modelo do órgão ., espessura material: 25, largura: 2,40, material: madeira, profundidade: 0,80, revestimento: laminado melamínico, tipo madeira: aglomeradoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 4.820,00 R$ 4.820,00
3 Divisória acabamento superficial: laminado melamínico, altura: 250, características adicionais: suportes em alumínio, cor: cerâmica, cor perfil: natural, espessura: 19, largura: 500, material: madeira, material perfil: alumínio, padrão acabamento: laminado melamínico bpMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 4.630,00 R$ 4.630,00
4 Mesa altura: 75 cm, comprimento: 1,20, cor: cinza, espessura do tampo: 25,8, largura: 60, material: mdf, tipo: trabalhoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 4.060,00 R$ 4.060,00
5 Armário Arquivo altura: 2,51, largura: 1,86, material: madeira mdf, material base: madeira mdf, prateleiras internas: 5, profundidade: 0,45, quantidade portas: 2, tipo porta: correrMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 10.883,90 R$ 10.883,90
Total estimado dos itens R$ 24.393,90

Objeto completo

Aquisição de móveis planejados destinados à adequação e reorganização dos espaços físicos do Instituto.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
04.122.069/0001-49
Unidade
MMG-INSTITUTO MUN. PREV. SOC. MUN. S. LUZIA
Código da unidade (UASG)
932447
Local
Santa Luzia - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04122069000149-1-000020/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.393,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 44% delas. Na amostra de 33.299 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.412.437,89, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL publicou 17 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.273,30, e o total já movimentado soma R$ 225,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.393,90, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP - MOVEIS.pdf, TERMO DE REFERENCIA - MOVEIS.pdf, CONTRATO - MOVEIS.pdf, AUTORIZACAO DE CONTRATACAO - MOVEIS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Luzia - MG?

A contratação é conduzida por INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, em Santa Luzia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04122069000149-1-000020/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.