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28/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José de Ribamar - MA UASG 154859 Divulgada no PNCP

Aquisição de móveis para sala de apoio presencial sala EAD, Armário com portas, mesa com gavetas e cadeiras

MINISTERIO DA EDUCACAO · CAMPUS SAO JOSE DE RIBAMAR IFECT MA

Valor estimado R$ 2.884,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Armário altura: 147, cor: castanho, largura: 73, material: mdf, profundidade: 45, quantidade portas: 6, tipo: guarda-volume, tipo portas: com fechaduraMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 825,00 R$ 1.650,00
2 Mesa características adicionais: mesa retangular monobloco, com bordas arredondadas, comprimento: 1,80, cor: branca, espessura tampo: 15mm com re-engrosso de 30mm,, formato: retangular, formato base: retangular, formato tampo: retangular, largura: 0,80, material estrutura: aço, material tampo: mdf, revestimento: laminado melamínicoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 346,00 R$ 346,00
3 Cadeira Escritório apoio braço: com braços, características adicionais: cadeira giratória com braços e rodízios, cor: preta, cor estrutura: preta, material assento: espuma de poliuretano expandido, material encosto: espuma de poliuretano expandido, material estrutura: aço carbono, material revestimento assento e encosto: tecido/plastico, tipo base: em formato de estrela com 5 pontas e sistema de acMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 148,00 R$ 888,00
Total estimado dos itens R$ 2.884,00

Objeto completo

Aquisição de móveis para sala de apoio presencial sala EAD, Armário com portas, mesa com gavetas e cadeiras

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA EDUCACAO
CNPJ
00.394.445/0001-01
Unidade
CAMPUS SAO JOSE DE RIBAMAR IFECT MA
Código da unidade (UASG)
154859
Local
São José de Ribamar - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23249.054548.2025-29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394445000101-1-000307/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.884,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Maranhão: é maior que 0% delas. Na amostra de 118 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.412.407,51, variando de R$ 906,67 a R$ 151.447.695,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA EDUCACAO publicou 188 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 113.701.410,90, e o total já movimentado soma R$ 20,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.884,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA MOVEIS.pdf, PROPOSTA ADEQUA.pdf, TERMO DE RECONHECIMENTO, RATIFICACAO DA DISPENSA DE LICITACAO E AUTORIZACAO DE CONTRATACAO MOVEIS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José de Ribamar - MA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA EDUCACAO, em São José de Ribamar - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394445000101-1-000307/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.