Aquisição de molduras para a aposição de foto na galeria de Presidentes do TRT da 3ª Região e para os diplomas e medalhas entregues às instituições agraciadas com a Ordem do…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Documentos do edital
- Documentacao de Formalizacao de Demanda - DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- Mapa de Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia - TR.pdf Termo de Referência · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- Nota de Empenho - NE.pdf Outros Documentos · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- Ato de Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Moldura material borda: madeira, espessura vidro: 3, tipo vidro: liso, incolor, anti-reflexo, tipo madeira: cerejeira, comprimento: 30, largura: 40, características adicionais: fundo mdf,com pendurador, aplicação: quadro, espessura: 1,5 6 molduras para diploma e medalha:34cm(A)x45,5cm (L);paspatur vermelho de 5,5cm; moldura em madeira 2cm(P). Sempre que a especificação técnica (CATMAT) do objeto no sistema não corresponder à descrição do Termo de Referência, prevalecerá esta última.MaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 340,00 | R$ 2.040,00 |
| 2 | Moldura material borda: madeira, espessura vidro: 2, tipo vidro: liso, comprimento: 57, largura: 40, aplicação: afixar fotos 1 (um) quadro para aposição de foto: tamanho 54,5 x 49,5 cm, paspatur laqueado branco de 6cm e vidro comum. Sempre que a especificação técnica (CATMAT) do objeto no sistema não corresponder à descrição do Termo de Referência, prevalecerá esta última.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 610,00 | R$ 610,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.650,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de molduras para a aposição de foto na galeria de Presidentes do TRT da 3ª Região e para os diplomas e medalhas entregues às instituições agraciadas com a Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Ari Rocha.
Informação complementar
Molduras conforme quantitativos e especificações técnicas a seguir: 6 (seis) molduras para diploma e medalha no tamanho 34 cm (altura) x45,5 cm (largura); paspatur vermelho de 5,5 cm; vidro comum, 1 pendurador tipo gancho, moldura em madeira ouro velho com 2 cm de profundidade, acabamento com fundo fitado com fita gomada e fundo de foam board (mdf); e 1 (um) quadro/moldura para a galeria de Presidentes no tamanho de 54,5 x 49,5 cm, paspatur laqueado branco de 6 cm e vidro comum.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 080008
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PROAD 20282/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002964/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.650,00 está entre as menores das contratações de material esportivo em Minas Gerais: é maior que 4% delas. Na amostra de 392 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.996,07, variando de R$ 959,85 a R$ 209.679.580,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.930 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 54 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 613.175,04, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.650,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documentacao de Formalizacao de Demanda - DFD.pdf, Mapa de Riscos.pdf, Termo de Referencia - TR.pdf, Nota de Empenho - NE.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002964/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.