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DE 27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Ouro Branco - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de molduras entrevidros (sanduíche de vidro), destinadas à exposição e fixação de fotografias nas Galerias dos Vereadores e dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de…

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 4.278,80
Propostas até 26/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Moldura Entrevidros (Sanduíche de Vidro) – Fotografia A4 (21 cm × 29,7 cm) Moldura para fotografia, destinada à exposição e fixação em parede, para utilização na Galeria dos Vereadores Mirins, confeccionada em alumínio, na cor prata, com acabamento brilhante, uniforme e compatível com o padrão visual do modelo apresentado na imagem de referência. • Dimensões externas aproximadas: 23 cm × 32 cm (largura × altura), admitida variação de até 3% (três por cento), para mais ou para menos; • Área destinada à fotografia: aproximadamente 21 cm × 29,7 cm (formato A4), admitida variação de até 3% (três por cento), para mais ou para menos;Material UNIDADE 10 R$ 128,06 R$ 1.280,60
2 Moldura Entrevidros (Sanduíche de Vidro) – Fotografia (25 cm × 35 cm) Moldura para fotografia, destinada à exposição e fixação em parede, para utilização na Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco, confeccionada em alumínio, na cor prata, com acabamento brilhante, uniforme e compatível com o padrão visual do modelo apresentado na imagem de referência. • Dimensões externas aproximadas: 27 cm × 37 cm (largura × altura), admitida variação de até 3% (três por cento), para mais ou para menos; • Área destinada à fotografia: aproximadamente 25 cm × 35 cm (largura × altura), admitida variação de até 3% (três por cento), para mais ou para menos.Material UNIDADE 20 R$ 149,91 R$ 2.998,20
Total estimado dos itens R$ 4.278,80

Objeto completo

Aquisição de molduras entrevidros (sanduíche de vidro), destinadas à exposição e fixação de fotografias nas Galerias dos Vereadores e dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Ouro Branco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na contratação.

Dados da contratação

Órgão
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
23.964.950/0001-31
Unidade
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ouro Branco - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
72/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23964950000131-1-000071/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.278,80 está abaixo da metade das contratações de vidros e esquadrias em Minas Gerais: é maior que 26% delas. Na amostra de 590 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 560.407,84, variando de R$ 105,00 a R$ 42.698.177,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL publicou 52 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.828,65, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.278,80, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Av Dispensa n 27.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Branco - MG?

A contratação é conduzida por OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL, em Ouro Branco - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23964950000131-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.