Aquisição de mochilas escolares, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, visando atender as demandas da secretaria municipal de educação
MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE · Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mochila escolar de carrinho 4 rodas reforçada para Educação Infantil, confeccionada em nylon two tons plast l1,azul jeans tws, com detalhes em friso azul marinho, com acabamento interior com viés de gorgorão, com estampa infantil e logo da prefeitura e secretaria de educação em dtf têxtil.com dimensões de 46 cm de altura, 30 cm de largura e 13 cm de fundo.Material | UND | 320 | R$ 72,04 | R$ 23.052,80 |
| 2 | Mochila escolar fundamental II , confeccionada em nylon two tons plast l1 azul jeans tws, com bolso frontal na vertical com zíper, com detalhes de friso azul marinho, alças feitas com o mesmo tecido da mochila com nylon aerado 180 gsm preto, com estampa em DTF têxtil com logo da prefeitura e secretaria de educação na parte do bolso, com acabamento com viés de gorgorão na parte interior da bolsa, com dimensões de 41 cm de altura, 30 cm de largura e 14 cm de fundo.Material | UND | 310 | R$ 38,63 | R$ 11.975,30 |
| 3 | Mochila escolar EJA primeiro e segundo segmento , confeccionada em nylon two tons plast l1 azul jeans tws, com bolso frontal na vertical com zíper, com detalhes de friso azul marinho, alças feitas com o mesmo tecido da mochila com nylon aerado 180 gsm preto, com estampa em DTF têxtil com logo da prefeitura e secretaria de educação na parte do bolso, com acabamento com viés de gorgorão na parte interior da bolsa, com dimensões de 41 cm de altura, 30 cm de largura e 14 cm de fundo.Material | UND | 350 | R$ 43,17 | R$ 15.109,50 |
| 4 | Mochila escolar anos iniciais, confeccionada em nylon two tons plast l1 azul jeans tws, com bolso frontal na vertical com zíper, com detalhes de friso azul marinho, alças feitas com o mesmo tecido da mochila com nylon aerado 180 gsm preto, com estampa em DTF têxtil com logo da prefeitura e secretaria de educação na parte do bolso, com acabamento com viés de gorgorão na parte interior da bolsa, com dimensões de 38 cm de altura, 28 cm de largura e 11 cm de fundo.Material | UND | 370 | R$ 36,73 | R$ 13.590,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.727,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mochilas escolares, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, visando atender as demandas da secretaria municipal de educação
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE
- CNPJ
- 01.612.343/0001-70
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Riachão do Bacamarte - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260401DV00005
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612343000170-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.727,70 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Paraíba: é maior que 28% delas. Na amostra de 40 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 461.545,23, variando de R$ 5.463,00 a R$ 7.729.887,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE publicou 45 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 775.092,86, e o total já movimentado soma R$ 32,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.727,70, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riachão do Bacamarte - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE, em Riachão do Bacamarte - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612343000170-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 13:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.