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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Félix do Araguaia - MT UASG 257037 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliários para a instalação da nova sede do Polo Base Saúde Indígena em Aruanã/GO e a complementação do mobiliário nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) de…

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ARAGUAIA

Valor estimado R$ 49.842,45
Propostas até 06/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Armário Aço acabamento superficial: pintura epóxi, altura: 1,90, cor: cinza, largura: 1,20, material: chapa de aço, profundidade: 40, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 4 Armário Aço Material: Chapa De Aço , Acabamento Superficial: Pintura Epóxi , Cor: Cinza , Quantidade Portas: 2 UN, Quantidade Prateleiras: 4 UN, Altura: 1,90 CM, Largura: 1,20 CM, Profundidade: 40 CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 910,00 R$ 21.840,00
2 Mesa Escritório acabamento estrutura: tratamento antiferruginoso por fosfatização, altura: 0,74, cor tampo: cinza, espessura tampo: 18, largura: 1,50, material estrutura: aço reforçado, material tampo: mdf, padrão acabamento tampo: borda pvc, profundidade: 0,60, quantidade gavetas: 2 Mesa Escritório Material Estrutura: Aço Reforçado , Material Tampo: Mdf , Cor Tampo: Cinza , Quantidade Gavetas: 2 UN, Largura: 1,50 M, Profun Tampo: Borda Pvc , Acabamento Estrutura: Tratamento Antiferruginoso Por Fosfatização ,Espessura Tampo: 18 MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 419,99 R$ 4.619,89
3 Refrigerador Doméstico capacidade: 300, características adicionais: frost free, cor: branca, tipo: vertical, voltagem: bivolt Refrigerador Doméstico Capacidade: 300 L, Voltagem: Bivolt V, Características Adicionais: Frost Free , Cor: Branca , Tipo: VerticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.734,26 R$ 8.202,78
4 Máquina Lavar Roupa aplicação: lavagem e secagem de roupas com água quente e fria, capacidade: 11, características adicionais: abertura frontal com trava de segurança, material gabinete: aço inoxidável, tipo: lavadora e secadora, voltagem: 220 Máquina Lavar Roupa Tipo: Lavadora E Secadora , Capacidade: 11 KG, Aplicação: Lavagem E Secagem De Roupas Com Água Quente E Fria , Características Adicionais: Abertura Frontal Com Trava De Segurança , Voltagem: 220 V, Material Gabinete: Aço InoxidáveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.864,29 R$ 5.728,58
5 Armário Copa/Cozinha acabamento superficial: liso, altura: 0,85, características adicionais: portas corrediças, largura: 1,50, material: aço inoxidável, profundidade: 0,70, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 1, tipo: balcão Armário Copa/Cozinha Material: Aço Inoxidável, Tipo: Balcão c/ tampa, Acabamento Superficial: Liso, Quantidade Portas: 2 UN, Quantidade Prateleiras: 1 UN, Largura: 1,50M, Profundidade: 0,70m, Altura: 0,85M, Características Adicionais: Portas CorrediçMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 764,00 R$ 3.056,00
6 Colchão características adicionais: tecido antialérgico (antifungo/antimofo/antiácaro), densidade: d-33, material: espuma poliuretano / convencional, tamanho altura: 0,18, tamanho largura x comprimento: 0,78 x 1,88, tecido de revestimento: sintético poliéster, tipo: espuma Colchão Tipo: Espuma , Material: Espuma Poliuretano / Convencional, Densidade: D-33 , Tecido De Revestimento: Sintético Poliéster , Tamanho Largura X Comprimento: 0,78 X 2,00 M, Tamanho Altura: 0,18 M, Características Adicionais: Tecido AntialérgicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 400,00 R$ 2.400,00
7 Cortina aplicação: ambiente profissional, características adicionais: blackout, 2 módulos, cor: branca, material: poliéster, tipo: rolô, trilho: alumínio Cortina Material: Poliéster , Tipo: Rolô , Cor: Branca , Características Adicionais: Blackout, 2 Módulos , Aplicação: Ambiente Profissional , Trilho: AlumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 371,00 R$ 1.855,00
8 Mesa Copa/Cozinha características adicionais: cadeira medindo 0,45 x 1,10 m, comprimento mesa: 1,20, forma mesa: retangular, largura mesa: 0,80, material cadeira: madeira cedro, material mesa: madeira cedro, quantidade cadeiras: 4 Mesa Copa/Cozinha Material Mesa: Madeira Cedro , Forma Mesa: Retangular , Comprimento Mesa: 1,20 M, Largura Mesa: 0,80 M, Quantidade Cadeiras: 4 UN, Material Cadeira: Madeira Cedro , Características Adicionais: Cadeira Medindo 0,45 X 1,10MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 713,40 R$ 2.140,20
Total estimado dos itens R$ 49.842,45

Objeto completo

Aquisição de mobiliários para a instalação da nova sede do Polo Base Saúde Indígena em Aruanã/GO e a complementação do mobiliário nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) de Aruanã/GO, Rubiataba/GO (Aldeia Carretão) e Minaçu/GO (Aldeia Jatobá), jurisdicionadas ao DSEI Araguaia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ARAGUAIA
Código da unidade (UASG)
257037
Local
São Félix do Araguaia - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25045.000420/2026-48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-002106/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.842,45 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Mato Grosso: é maior que 47% delas. Na amostra de 157 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 882.329,11, variando de R$ 442,00 a R$ 10.219.289,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.928 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 83 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.821.173,29, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.842,45, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0058374617_Formulario.pdf, 11/2026.pdf, 10/2026.pdf, 2/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Félix do Araguaia - MT?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em São Félix do Araguaia - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-002106/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 17:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.