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PDE 12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Canoinhas - SC UASG 18001 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliários essenciais, utilizando recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), para equipar a moradia destinada à adolescente T.E.B., em…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS · Fundo Municipal de Assistencia Social

Valor estimado R$ 6.432,34
Propostas até 08/04/2026 às 08:15 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 14:22
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMA BOX SOLTEIRO, 88 CM <p>Cama box em madeira com dimensões de 188cm x 88cm (comprimento x largura);</p> <p>Colchão em espuma D33, antiácaros, dimensões de 188cm x 88cm, compatível com a cama box fornecida.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UNID) 1 R$ 810,00 R$ 810,00
2 GUARDA - ROUPA <p>Guarda-roupa em madeira com dimensões aproximadas de 180cm x 80cm x 40cm (altura x largura x profundidade), com 03 portas e 03 gavetas com puxadores</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UNID) 1 R$ 800,00 R$ 800,00
3 CONJUNTO DE SOFÁ COM 2 E 3 LUGARES <p>Jogo de sofá de 2 e 3 lugares, sendo os tamanhos aproximados (em cm):</p> <p>2 lugares: 88 x 132 x 47 (altura x largura x profundidade)</p> <p>3 lugares: 88 x 162 x 47 (altura x largura x profundidade)</p> <p>Estrutura em madeira, estofado em espuma (mínimo D28), revestimento e acabamento em tecido resistente (suede, couro sintético, microfibra, etc)</p>MaterialNão se aplica CONJUNTO (CJ) 1 R$ 866,67 R$ 866,67
4 CONJUNTO COLETIVO CONTENDO 01 MESA E 04 CADEIRAS <p>Jogo de 01 mesa e 04 cadeiras em madeira tratada, com as seguintes características e tamanhos aproximados (em cm):</p> <p>Mesa: Em madeira maciça (estrutura) e tampo em MDF ou madeira maciça, com pintura e acabamento, dimensões aproximadas: 77 x 106 x 77 (altura x largura x profundidade).</p> <p>Cadeiras: Em madeira maciça (estrutura e assento), com pintura e acabamento, dimensões aproximadas: 94 x 43 x 42 (altura x largura x comprimento).</p>MaterialNão se aplica CONJUNTO (CJ) 1 R$ 540,00 R$ 540,00
5 PIA DE COZINHA - MDF PIA DE CONINHA - MDF <p>Balcão em madeira maciça, MDF ou MDP, resistente a umidade, com 03 portas e gaveta, medindo aproximadamente 105cm x 90cm x 45cm (comprimento x altura x profundidade).</p> <p>Tampo em aço inox compatível com o tamanho e o nicho do balcão, SEM furo para torneira. Profundidade da cuba entre 14 e 20 cm, dimensões de aproximadamente 40 a 50cm de comprimento e entre 30 e 40cm de largura.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UNID) 1 R$ 636,67 R$ 636,67
6 ARMÁRIO PARA BANHEIRO COM TAMPO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL <p>Gabinete de banheiro em MDF/MDP, largura entre 50 e 80 cm, profundidade mínima de 45 cm, altura do conjunto (gabinete + cuba) entre 85 e 90 cm, cuba com profundidade interna mínima de 12 cm.</p> <p>Espelheira para banheiro, tipo armário aéreo, com espelho frontal, fabricada em MDF ou MDP com acabamento resistente à umidade, contendo porta com prateleira internas para armazenamento de itens de higiene pessoal, fixação em parede, dimensões e estilo compatíveis com o gabinete a ser fornecido. Deve acompanhar ferramentas e itens para instalação.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UNID) 1 R$ 466,67 R$ 466,67
7 GELADEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 230 LITROS <p>Refrigerador doméstico do tipo geladeira com capacidade líquida aproximada de 230 litros, tipo uma ou duas portas, com freezer, sistema de refrigeração <em>Frost Free</em> ou <em>Cycle Defrost</em>, controle de temperatura interno, prateleiras internas reguláveis, compartimentos na porta, iluminação interna, tensão 220 V, classificação mínima de eficiência energética Selo Procel &#8220;A&#8221;, consumo compatível com as normas do INMETRO. Cor branca.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UNID) 1 R$ 1.690,00 R$ 1.690,00
8 TANQUE PARA LAVAR ROUPAS <p>Tanque de polipropileno de alta resistência com tratamento anti-UV, capacidade total aproximada de 37&#8239;L (útil aproximadamente 24&#8239;L), formato funcional para lavanderias, fornecido com válvula de 1&#8239;½", parafusos e buchas para instalação, adequado para uso interno ou externo.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UNID) 1 R$ 72,33 R$ 72,33
9 FOGÃO 4 BOCAS <p>Fogão doméstico 4 bocas a gás, com forno convencional, acendimento automático, trempes de ferro ou aço esmaltado, queimadores em diferentes capacidades, gabinete em aço ou material resistente à umidade e calor, fornecido com manual de uso e segurança, adequado para uso residencial.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UNID) 1 R$ 550,00 R$ 550,00
Total estimado dos itens R$ 6.432,34

Objeto completo

Aquisição de mobiliários essenciais, utilizando recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), para equipar a moradia destinada à adolescente T.E.B., em vista de sua próxima maioridade civil e desacolhimento institucional.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS
CNPJ
11.455.005/0001-25
Unidade
Fundo Municipal de Assistencia Social
Código da unidade (UASG)
18001
Local
Canoinhas - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11455005000125-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.432,34 está entre as menores das contratações de mobiliário em Santa Catarina: é maior que 24% delas. Na amostra de 521 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.649,68, variando de R$ 100,00 a R$ 17.730.263,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS publicou 39 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.796,84, e o total já movimentado soma R$ 772,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos, concessão, permissão de uso e alienação, locação de imóveis, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.432,34, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_16_2026_13659_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Canoinhas - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS, em Canoinhas - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11455005000125-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.