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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pedro de Toledo - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à melhoria da estrutura administrativa e das instalações da Câmara Municipal de Pedro de Toledo/SP.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO · GERAL

Valor estimado R$ 16.205,85
Propostas até 22/07/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sofá de 3 lugares Especificação: Sofa, cor: preto, material estrutura: madeira de reflorestamento imunizada contra mofo, cupim e microorganismos (pinus, eucaliptus e placas de MDF), material estofamento: espuma D-30, revestimento: couro, assentos e encostos fixos e estofados, braços fixos, pés de madeira, base com forro de tnt reforçado, dimensões MINIMAS do produto 3 lugares: 2,10m x 0,96 m x0,96m (CxPxA), com fácil montagem, garantia minima de 12 meses, com manual de instruçõesMaterial UNIDADE 1 R$ 4.924,86 R$ 4.924,86
2 Armario para escritorio Especificação: Armário balcão estilo aparador buffet, com tampo que suporte 30kg, com no mínimo 04 portas, puxadores usinados na porta, comprimento mínimo 180cm material MDF, contendo duas prateleiras que suporte no mínimo 10kg, sem gavetas, cor: off White e cedro, com manual de instruções e garantia minima de 12 mesesMaterial UNIDADE 1 R$ 1.308,61 R$ 1.308,61
3 Armario para escritorio. Especificação: Armário balcão estilo aparador buffet, com tampo que suporte 30kg, com no mínimo 03 portas, puxadores usinados na porta, comprimento mínimo 150cm material MDF, contendo duas prateleiras, sem gavetas, cor: preto e cedro, com manual de instruções e garantia minima de 12 mesesMaterial UNIDADE 1 R$ 1.308,61 R$ 1.308,61
4 Aparador frigobar embutir Especificação: Aparador para sala de reuniões, ideal para embutir frigobar de 120l do lado direito, com prateleiras e duas portas, com tampo que suporte no mínimo 30kg, material MDF, cor: preto, com manual de instruções e garantia minima de 12 meses.Material UNIDADE 1 R$ 2.614,15 R$ 2.614,15
5 Armário balcão cozinha Especificação: Balcão de cozinha para pia com tampo, possuindo três gavetas e duas portas, cor branco fosco, com uma prateleira, porta convencional com puxadores em alumínio e dobradiças metálicas, material mdf, dimensões mínimas 0,84 x 150 x 053 (AxCxP). Com manual de instruções e garantia minima de 12 mesesMaterial UNIDADE 1 R$ 671,56 R$ 671,56
6 Aparador Buffet Especificação: Aparador para cozinha com tampo no estilo buffet, material mdf e mdp, cor branco fosco, com pés, ideal para cantinho do café, possuindo no mínimo 02 portas, porta convencional. dimensões 0,84 x 120 x 0,53. Com manual de instruções e garantia minima de 12 mesesMaterial UNIDADE 1 R$ 469,92 R$ 469,92
7 Armário cozinha de parede Especificação: Armário de cozinha de parede, possuindo no mínimo três portas, porta convencional, puxadores de alumínio, cor branco fosco, dobradiças metálicas com uma prateleira, material mdf e mdp, dimensões mínimas 0,84 x 150 x 053 (AxCxP). Com manual de instruções e garantia minima de 12 mesesMaterial UNIDADE 1 R$ 469,92 R$ 469,92
8 Estante de aço Especificação: Estante organizadora de aço, possuindo 06 prateleiras, com reforço para suportar no mínimo 35kg por prateleira, aço tratado contra ferrugem, pintura hibrida pó, tinta antimicrobiana e bactericida, as prateleiras devem possuir regulagem de altura e serem removíveis, cada prateleira deve ser unida as colunas através de 08 parafusos sextavados com porcas, laterais e fundo com dois pares de reforço cada em forma de X, sapatas metálicas: disposta individualmente na extremidade inferior de cada coluna. Com manual de instruções e garantia minima de 12 mesesMaterial UNIDADE 3 R$ 697,22 R$ 2.091,66
9 Fogão a gás 04 queimadores Especificação: Fogão convencional a gás, possuindo 04 queimadores e um forno com visor, com acendimento automático, voltagem bivolt ou 110v, grades de aço com 06 apoios, acabamento da mesa vidro ou inox, dimensões 50x50cm, com pés, capacidade do forno 48L, vidro duplo temperado, cor brancaMaterial UNIDADE 1 R$ 1.543,63 R$ 1.543,63
10 Purificador de água Especificação: Purificador de água, com compressor, com corpo em plástico, na cor branca, com vazão máxima de 60L/H, pressão de trabalho de 4 a 50mca, com potência minima de 80W, vida útil do filtro de 06 meses, com eficiência de retenção de partículas classe C, com filtro, duas opções natural e gelada, tensão 127V, certificação compulsória INMETRO, com manual de instruções e garantia minima de 12 meses.Material UNIDADE 1 R$ 802,93 R$ 802,93
Total estimado dos itens R$ 16.205,85

Objeto completo

Aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à melhoria da estrutura administrativa e das instalações da Câmara Municipal de Pedro de Toledo/SP.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO
CNPJ
01.712.382/0001-49
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pedro de Toledo - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000018/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01712382000149-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.205,85 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 490 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 908.466,01, variando de R$ 100,00 a R$ 67.149.577,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO publicou 3 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 39.823,68, e o total já movimentado soma R$ 119,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.205,85, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pedro de Toledo - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO, em Pedro de Toledo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01712382000149-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.