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258/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 393031 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliários diversos, são eles: gaveteiros, roupeiros de aço, sofás, beliches, geladeira, mesa e cadeiras para refeitório para atender as necessidades da Unidade…

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG

Valor estimado R$ 26.012,35
Propostas até 11/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 30/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Botijão Para Gás acessórios: com válvula e mecanismo de segurança, capacidade: cerca de 13, uso: domésticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 446,67 R$ 446,67
2 Mangueira Gás material: borracha, diâmetro: 1/2, aplicação: glp - gás liquefeito de petróleo, tipo: flexível, comprimento: 1,50, características adicionais: malha de aço flexívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 111,12 R$ 111,12
3 Suporte aplicação: botijão de gás, características adicionais: rodízios, diâmetro: 27, material: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 18,60 R$ 18,60
4 Colchão Uso Hospitalar material: espuma flexível poliuretano, revestimento: c/ capa removível, totalmente impermeável, dimensões (c x l x a): cerca de 188 x 68 x 12, densidade: cerca de d-26 a d-33MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 382,88 R$ 1.531,52
5 Travesseiro material: espuma, revestimento: napa impermeável, comprimento: 65, largura: 45, cor: azul, altura: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 75,13 R$ 300,52
6 Refrigerador Doméstico capacidade: 240, voltagem: 110/220, características adicionais: com selo de certificado emitido pelo procel, porta, cor: branca, tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.799,29 R$ 1.799,29
7 Sofá material estrutura: madeira maciça, material estofamento: espuma poliuretano injetado, revestimento: couro, quantidade módulos: 1, cor: preta, características adicionais: com braços estofados, quantidade assentos: 3, largura: 2, profundidade: 0,75, altura: 0,68MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.320,69 R$ 4.641,38
8 Armário Aço acabamento superficial: pintura eletrostática, altura: 1,97, características adicionais: prateleira interna, fechadura com chaves, portas c, largura: 0,60, material: aço galvanizado, profundidade: 0,45, quantidade portas: 4, tipo: roupeiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.702,17 R$ 5.106,51
9 Mesa altura: 75, cor: preta, diâmetro tampo: 1,20, espessura tampo: 25, formato: redonda, formato tampo: redondo, material estrutura: aço, material tampo: madeira mdf, padrão acabamento: padrão madeirado, quantidade pés: 1, revestimento: laminado melamínicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.539,78 R$ 5.079,56
10 Cadeira Empilhável material estrutura: polipropileno, cor: branca, material assento/encosto: polipropileno, características adicionais: com braço, altura: 50, largura: 55, profundidade: 53MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 426,18 R$ 3.409,44
11 Cama Conjugada material: aço, quantidade leitos: 2, comprimento: 2,00, largura: 87, cor: carvalho berlim, características adicionais: com escada móvel, desmontável, tipo encaixe, 3 deg, altura: 160, tipo: belicheMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.099,42 R$ 2.198,84
12 Mesa Cozinha material: aço inoxidável, acabamento superficial: escovado, comprimento: 190, largura: 70, altura: 90, características adicionais: 02 paneleiros, para carga 80 kg distribuidos, formato: retangular, material pés: tubo aço, chapa 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 684,45 R$ 1.368,90
Total estimado dos itens R$ 26.012,35

Objeto completo

Aquisição de mobiliários diversos, são eles: gaveteiros, roupeiros de aço, sofás, beliches, geladeira, mesa e cadeiras para refeitório para atender as necessidades da Unidade Local de Contagem/MG.

Dados da contratação

Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ
04.892.707/0024-05
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG
Código da unidade (UASG)
393031
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
50606.005052/2025-98
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04892707002405-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.012,35 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Minas Gerais: é maior que 36% delas. Na amostra de 1.160 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.726.003,97, variando de R$ 220,00 a R$ 350.614.658,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 78 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.096.104,63, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 258/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.012,35, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_24509261_Termo_de_Autorizacao.pdf, SEI_24509225_Termo_de_Referencia_I_2026_MATERIAIS_DIVERSOS_UL_CONTAGEM.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707002405-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.