Aquisição de Mobiliário para Penitenciária Federal em Catanduvas para atender as necessidade da Penitenciária Federal em Catanduvas, nos termos e condições estabelecidas no Termo…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
Documentos do edital
- SEI_34399063_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD_.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- DFD200601_000004_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 8/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 10/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Estação Trabalho tipo: multifuncional p/ membros superiores, componentes: 3 mesas retráteis/armário com prateleiras/escada, comprimento: 96, largura: 61, altura: 100, características adicionais: sobre rodíziosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 16.442,89 | R$ 16.442,89 |
| 2 | Estação Trabalho tipo: modular, componentes: 02 mesas, comprimento: 2,90, largura: 1,40, altura: 0,76, características adicionais: tampo inteirico em l, revestimento: laminado melamínico, estrutura: metálica, acabamento estrutura: pintado em epóxi, material perfil: madeira, cor: ovo, espessura tampo: 25, laterais e divisórias: curvos, largura laterais: 1400, altura laterais: 1100, espessura laterais: 25, tipo tampo: madeira mdf, comprimento tampo: 2,90, largura tampo: 1,40, comprimento painel: 1,75, altura painel: 3,15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 6.630,00 | R$ 33.150,00 |
| 3 | Gaveteiro Móvel material: madeira aglomerada, tipo revestimento: laminado melamínico, quantidade gavetas: 2 gavetas e 1 gavetão, altura: 68, largura: 40, profundidade: 50, tipo pés: com rodízio, características adicionais: fechadura frontal, tipo puxadores: metálicos tipo alçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 1.115,00 | R$ 6.690,00 |
| 4 | Mesa Reunião Retangular material: aglomerado madeira, comprimento: 2,50, largura: 1,10, altura: 0,75, cor: cinza, revestimento: laminado melamínico alta pressão, tipo estrutura: tubo de aço e chapa metálica, espessura tampo: 2,50, material tampo: aglomerado madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.910,00 | R$ 3.910,00 |
| 5 | Mesa Refeitório material tampo: madeira angelim, espessura: 3, material estrutura: madeira angelim, comprimento: 250, largura: 80, cor: vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.881,50 | R$ 1.881,50 |
| 6 | Conjunto Mesas Escritório material: madeira mdf, revestimento: laminado madeira, padrão acabamento: mógno, espessura tampo: 25, formato: em "l", altura saia frontal: 40, comprimento maior mesa principal: 1,80, comprimento menor mesa principal: 1,00, comprimento mesa auxiliar: 1,00, largura mesa auxiliar: 0,60, altura: 0,74, características adicionais: eletrocalha p/passagem fiação/pés metálicosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 572,07 | R$ 2.288,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.362,67 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Mobiliário para Penitenciária Federal em Catanduvas para atender as necessidade da Penitenciária Federal em Catanduvas, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência - 8_2026
Informação complementar
As especificações do objeto devem ser conferidas no aviso de contratação e termo de referência, dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
- Código da unidade (UASG)
- 200601
- Local
- Catanduvas - PR
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08117.000430/2026-73
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000230/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.362,67 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Paraná: é maior que 37% delas. Na amostra de 1.408 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 459.267,67, variando de R$ 100,00 a R$ 71.917.920,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 1.028 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.321.488,76, e o total já movimentado soma R$ 8 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 118/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.362,67, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_34399063_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD_.pdf, DFD200601_000004_2026.pdf, 8/2026.pdf, 10/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Catanduvas - PR?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Catanduvas - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000230/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 11:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.