Aquisição de mobiliário para a Escola do Legislativo, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento.
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | Cadeira: Fabricada em polipropileno + fibra de vidro; Medidas de referência - altura total: 83,7cm; altura do assento: 45,5cm; largura total: 39cm; profundidade do assento: 46,8cm, cor: verde musgo.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 351,70 | R$ 21.102,00 |
| 20001 | Mesa Fabricada em plástico de engenharia e fibra de vidro; Pé central; Acomodando 4 cadeiras; Medidas da mesa - diâmetro do tampo: 1m; diâmetro da base: 40cm; altura total da mesa: 74 cm; espessura do tampo: 5cm; Cor preta na base e tampo personalizado, imitando madeira.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 2.101,01 | R$ 31.515,15 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.617,15 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mobiliário para a Escola do Legislativo, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
- CNPJ
- 04.530.820/0001-46
- Unidade
- ALEAM
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1823
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04530820000146-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.617,15 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Amazonas: é maior que 44% delas. Na amostra de 71 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.429.217,49, variando de R$ 980,00 a R$ 34.639.345,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 23 contratações no PNCP desde 22/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 282.726,41, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.617,15, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DIARIO DLE 11.26 - ALEAM.pdf, EDITAL DL11_2026_ DLC.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04530820000146-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 18:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.