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10/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Manaus - AM UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Fornecimento e instalação de piso tátil no complexo de edificações da Assembleia Legislativa.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS · ALEAM

Valor estimado R$ 101.144,00
Propostas até 15/10/2026 às 10:30 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 08/10/2026 às 14:04
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 Fornecimento e instalação de piso tátil no complexo de edificações da Assembleia Legislativa.MaterialNão se aplica METRO QUADRADO 2.350 R$ 43,04 R$ 101.144,00
Total estimado dos itens R$ 101.144,00

Objeto completo

Fornecimento e instalação de piso tátil no complexo de edificações da Assembleia Legislativa.

Dados da contratação

Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ
04.530.820/0001-46
Unidade
ALEAM
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
2018
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04530820000146-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 101.144,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 70% delas. Na amostra de 2.792 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.862.225,23, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 23 contratações no PNCP desde 22/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 282.726,41, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 101.144,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DIARIO DLE 10.26 - ALEAM.pdf, EDITAL DL10 2026 DLC.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04530820000146-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 18:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.