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RPO 3/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alvorada - RS UASG 08017 Divulgada no PNCP

Aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR através de ADESÃO de ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 13/2024 - Registro de Preço nº 90010/2024 firmada entre a empresa MOVESCO INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE…

MUNICIPIO DE ALVORADA · SMED - ENSINO FUNDAMENTAL

Valor estimado R$ 194.138,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONJUNTO ALUNO CJA-06 - ABS <p style="margin: 0cm; text-align: justify; line-height: 115%em; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%em; font-family: 'Times New Roman', serif; color: black;">Conjunto com mesa e cadeira para aluno tamanho 6</span></p> <p style="margin: 0cm; text-align: justify; line-height: 115%em; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%em; font-family: 'Times New Roman', serif; color: black;">Altura do aluno: de 1,59m a 1,88m padrão FNDE - </span></p> <p><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%em; font-family: 'Times New Roman', serif; color: black;">Descrição detalhada está no caderno de Especificações Técnicas.</span></p>MaterialNão se aplica CONJUNTO (CJTO) 210 R$ 669,15 R$ 140.521,50
2 CONJUNTO PROFESSOR / CJP-01 <p><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%em; font-family: 'Times New Roman', serif; color: black;">Conjunto para professor com mesa e cadeira. Padrão FNDE -Descrição detalhada está no caderno de Especificações Técnicas.</span></p>MaterialNão se aplica CONJUNTO (CJTO) 50 R$ 1.072,33 R$ 53.616,50
Total estimado dos itens R$ 194.138,00

Objeto completo

Aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR através de ADESÃO de ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 13/2024 - Registro de Preço nº 90010/2024 firmada entre a empresa MOVESCO INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA e o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALVORADA
CNPJ
88.000.906/0001-57
Unidade
SMED - ENSINO FUNDAMENTAL
Código da unidade (UASG)
08017
Local
Alvorada - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
6700/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88000906000157-1-000108/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 194.138,00 está entre as maiores das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 81% delas. Na amostra de 930 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 478.686,29, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALVORADA publicou 302 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.572.536,01, e o total já movimentado soma R$ 769,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade RPO 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 194.138,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_16_2026_3284_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alvorada - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALVORADA, em Alvorada - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88000906000157-1-000108/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 08:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.