Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e outros materiais, tipo lixeira, cortina, sofá, poltrona, tapete, cadeira, refrigerador e Smart TV, destinados ao Escritório de…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Documentos do edital
- TR - Moveis do escritorio do MPAC em Brasilia.pdf Termo de Referência · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- ETP Mobiliario de Brasilia.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Edital - PE - 023-2026 - Moveis do escritorio do MPAC em Brasilia assinado -.pdf Edital · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lixeira capacidade: 20, características adicionais: diâmetro: 34 cm, altura: 50 cm dobradiça,pedal par, material: aço inoxidável, tipo: com tampa As especificações dos objetos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital devem sempre prevalecer sobre as especificações do CatMat/CatServ do sistema COMPRAS.GOV, caso estejam diferentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | Cortina altura: 3,0, aplicação: uso hospitalar, características adicionais: com acabamento e acessórios de fixação, cor: azul claro, material: vinil As especificações dos objetos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital devem sempre prevalecer sobre as especificações do CatMat/CatServ do sistema COMPRAS.GOV, caso estejam diferentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | Sofá altura: 0,68, características adicionais: pés em aço inoxidável, cor: marrom, largura: 1,68, material estofamento: espuma, material estrutura: aço polido, profundidade: 0,70, quantidade assentos: 2, revestimento: couro natural As especificações dos objetos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital devem sempre prevalecer sobre as especificações do CatMat/CatServ do sistema COMPRAS.GOV, caso estejam diferentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | Poltrona Reclinável acabamento: estofado de espuma revestido em courvin, características adicionais: posição trendelemburg, componentes: c/ encosto, assento, apoio pernas e braços, material: tubos aço com pintura epoxi, modelo: manual, sistema pneumático As especificações dos objetos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital devem sempre prevalecer sobre as especificações do CatMat/CatServ do sistema COMPRAS.GOV, caso estejam diferentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | Não informado | Não informado |
| 5 | Tapete comprimento: 80, cor básica: azul, largura: 120, material superfície: náilon, tipo: antiderrapante As especificações dos objetos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital devem sempre prevalecer sobre as especificações do CatMat/CatServ do sistema COMPRAS.GOV, caso estejam diferentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 6 | Cadeira Fixa acabamento estrutura: pintado em epóxi, características adicionais: conforme modelo, cor: azul, densidade espuma assento e encosto: alta, material assento: espuma injetada, material encosto: espuma injetada, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro ecológico, tipo base: fixo As especificações dos objetos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital devem sempre prevalecer sobre as especificações do CatMat/CatServ do sistema COMPRAS.GOV, caso estejam diferentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
| 7 | Frigobar capacidade: 117, características adicionais: etiqueta eficiência energética "a", cor: branca, tensão alimentação: 110 As especificações dos objetos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital devem sempre prevalecer sobre as especificações do CatMat/CatServ do sistema COMPRAS.GOV, caso estejam diferentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 8 | Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, cor: preta, tamanho tela: 55, tipo tela: led touch screen, voltagem: 110/220 As especificações dos objetos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital devem sempre prevalecer sobre as especificações do CatMat/CatServ do sistema COMPRAS.GOV, caso estejam diferentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e outros materiais, tipo lixeira, cortina, sofá, poltrona, tapete, cadeira, refrigerador e Smart TV, destinados ao Escritório de Representação dos Ministérios Públicos, localizado na cidade de Brasília / DF.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
- CNPJ
- 04.034.450/0001-56
- Unidade
- MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
- Código da unidade (UASG)
- 925899
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 19.05.0362.0000040/2026-92
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04034450000156-1-000060/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE publicou 18 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 601.900,28, e o total já movimentado soma R$ 7,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, telefonia e comunicação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 61/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR - Moveis do escritorio do MPAC em Brasilia.pdf, ETP Mobiliario de Brasilia.pdf, Edital - PE - 023-2026 - Moveis do escritorio do MPAC em Brasilia assinado -.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034450000156-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 13:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.