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97/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 8 dias 📍 Rio Branco - AC UASG 459931 Divulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa, cozinha e outros utensílios correlatos, destinados ao…

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE · DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE

Valor estimado Não informado
Propostas até 20/10/2026 às 11:00 Faltam 8 dias
Abertura das propostas 05/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Xícara capacidade: 220, características adicionais: com pires, personalizado com logotipo, cor: branca, material: porcelana, tipo: chá Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 240 Não informado Não informado
2 Xícara capacidade: 220, características adicionais: com pires, personalizado com logotipo, cor: branca, material: porcelana, tipo: chá Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 240 Não informado Não informado
3 Garrafa Térmica capacidade: 1, características adicionais: com alça e tampa / personalizada, material: aço inoxidável Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
4 Garrafa Térmica capacidade: 1,80, características adicionais: tampa roscável e ampola de vidro (a16024) - com pr, cor: preta, material: plástico Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
5 Garrafa Térmica capacidade: 2, características adicionais: para café, serve com pressão, cor: azul, material: plástico Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
6 Garrafa Térmica capacidade: 450, características adicionais: fosca com parede dupla, e infusor, material: aço inoxidável Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
7 Bandeja aplicação: cozinha escolar, características adicionais: cor variada (a escolher)., dimensões: 48 x 32 x 3,5, material: polipropileno Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
8 Copo De Vidro capacidade: 300, cor: transparente, tipo uso: água/suco/refrigerante Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
9 Tábua Madeira comprimento: 3, espessura: 5, espécie: maçaranduba, largura: 20, tipo acabamento: aparelhado Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
10 Coador Café aplicação: coar café, características adicionais: aro circular estrutural fabricado em arame de aço, material: 100% algodão Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
11 Caldeirão capacidade: 18, características adicionais: com tampa, material: alumínio, tamanho: médio, altura: 29, espessura: 4 Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 20 Não informado Não informado
12 Leiteira capacidade: 10, material: alumínio, material cabo: alumínio Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
13 Concha comprimento: 32,8 cm, material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
14 Bandeja comprimento: 43, finalidade: servir líquidos e alimentos, material: aço inoxidável Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
15 Escorredor Louça capacidade: 16 pratos, características adicionais: compartimento para talheres, material: aço inoxidável Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 20 Não informado Não informado
16 Jarra aplicação: água/suco, capacidade: 02, características adicionais: lisa, sem tampa, material: plástico, modelo: com tampa e alça Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
17 Jarra aplicação: água/suco, capacidade: 02, características adicionais: lisa, sem tampa, material: plástico, modelo: com tampa e alça Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
18 Pote Vidro altura: 14, capacidade: 1.000, características adicionais: hermético, tampa vidro, anel de vedação silicone,, finalidade: guarda entorpecentes, formato: quadrado, largura: 10 Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
19 Taça altura: 142, capacidade: 133, material: cristal liso, uso: vinho, diâmetro: 64 Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 60 Não informado Não informado
20 Suporte altura: 8, aplicação: mobiliário em geral, características adicionais: modelo sp-tr, comprimento: 75, largura: 23, material: plástico abs, tipo: fixação Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
21 Taça altura: 142, capacidade: 133, material: cristal liso, uso: vinho, diâmetro: 64 Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
22 Acendedor Fogão características adicionais: recarregável com isqueiro, material: plástico, material cabo: plástico, tipo: manual Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
23 Leiteira capacidade: 1, características adicionais: revestimento antiaderente, material: alumínio Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
24 Caixa Plástica aplicação: alimentos, capacidade: 10, características adicionais: com tampa, material: polipropileno Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
25 Caixa Plástica aplicação: alimentos, capacidade: 10, características adicionais: com tampa, material: polipropileno Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
26 Caixa Plástica aplicação: alimentos, capacidade: 10, características adicionais: com tampa, material: polipropileno Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
27 Caixa Plástica aplicação: alimentos, capacidade: 10, características adicionais: com tampa, material: polipropileno Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
28 Porta-Sabão capacidade: 1000, características adicionais: dosador de sabão/roscável/bitola adaptador 1/2" em, material: plástico Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
29 Leiteira capacidade: 5, material: alumínio, material cabo: alumínio Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
30 Colher comprimento: 32,8, material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
31 Taça capacidade: 220, características adicionais: com haste e pé redondo, material: vidro liso, tipo: bojo meia lua, uso: coquetéis Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
32 Colher comprimento: 32,8, material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
33 Colher comprimento: 32,8, material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
34 Pote Vidro capacidade: 150, características adicionais: boca 5,5 cm, com tampa rosqueável metálica, finalidade: acondicionamento de espécies, formato: cilíndrico Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado

Objeto completo

O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa, cozinha e outros utensílios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC e da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre – ESDP/AC, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Informação complementar

Sei: 0305.02645/2026-38

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE
CNPJ
04.581.375/0001-43
Unidade
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE
Código da unidade (UASG)
459931
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0305.02645/2026-38
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04581375000143-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE publicou 10 contratações no PNCP desde 22/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 453.130,63, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, serviços gráficos e impressos, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 97/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGAO SRP 97.2026.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04581375000143-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 16:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.