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69/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 090028 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliário e utensílios de apoio operacional para o prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO

Valor estimado R$ 5.599,17
Propostas até 29/12/2025 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 23/12/2025 às 16:00
Publicado no PNCP 23/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cabideiro características adicionais: grande, regulável, tipo arara, material: tubo aço cromado, material rodízio: náilon, tipo rodízio: com trava Arara com rodízios para vestes longas com altura mínima exigida de 1,80m e largura 1,20mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 409,82 R$ 1.639,28
2 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: escova varre mesa e pá Kit Organizador para pia de cozinha em polipropileno, cor preta ou cinza escuro com 3 itens: lixeirinha com tampa, capacidade de 2,5 L e detalhe para esconder a sacolinha; rodinho e suporte para detergente e buchaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 38 R$ 68,19 R$ 2.591,22
3 Lixeira aplicação: utilização em áreas externas e de grande circulaçã, características adicionais: normas de qualidade de acordo com as principais no, material: polietileno alta densidade, tipo: fixada em poste Conjunto de Lixeiras Suspensas com suporte para Jardim em material "madeira plástica", contendo duas lixeiras redondas aéreas, de cores diferentes e suporte na cor madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 806,95 R$ 806,95
4 Carrinho Distribuição altura: 97, aplicação: transporte chá e café, características adicionais: com alça de apoio e portas, comprimento: 1,07, largura: 54, material bandeja: polipropileno e alumínio, material estrutura: polipropileno e alumínio, tipo: 3 bandejas Carrinho chá café aço multiuso com rodas de 1cm e 3 prateleiras ajustáveis, suportando até 272kg cada - Altura: 0,88m Comprimento: 0,87m Largura: 0,46mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 561,72 R$ 561,72
Total estimado dos itens R$ 5.599,17

Objeto completo

Aquisição de mobiliário e utensílios de apoio operacional para o prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
CNPJ
32.243.347/0001-51
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Código da unidade (UASG)
090028
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0024990-45.2025.4.02.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32243347000151-1-000189/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.599,17 está entre as menores das contratações de mobiliário em Rio de Janeiro: é maior que 16% delas. Na amostra de 453 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.568.913,52, variando de R$ 118,47 a R$ 144.254.305,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO publicou 133 contratações no PNCP desde 10/10/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 735.313,06, e o total já movimentado soma R$ 91,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, equipamentos médicos e odontológicos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2025?

O recebimento de propostas vai até 29/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.599,17, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1445531_Despacho.pdf, Aviso Dispensa Eletronica n 13-2025 com Anexos I a V.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32243347000151-1-000189/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 15:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.