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282/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 18h 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 250105 Divulgada no PNCP

Poltrona Hospitalar para Quimioterapia Regulagem de apoio para os pés e encosto de forma independente Apoio acolchoado para os braços Rodízios com trava Comprimento em posição…

MINISTERIO DA SAUDE · HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ

Valor estimado R$ 63.984,00
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Encerra em 18h
Abertura das propostas 19/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Poltrona Reclinável material: tubo aço, cor: azul claro, componentes: espuma alta densidade, características adicionais: com rodízios, regulagem manual, apoio de pés e bra, acabamento: revestimento assento e encosto em courvin, largura: 58, altura: 77MaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 3.999,00 R$ 63.984,00
Total estimado dos itens R$ 63.984,00

Objeto completo

Poltrona Hospitalar para Quimioterapia Regulagem de apoio para os pés e encosto de forma independente Apoio acolchoado para os braços Rodízios com trava Comprimento em posição normal 1,14m Largura 0,89m Altura 0,55m Comprimento em posição reclinada 1,78m Angulação máxima trendelenburg -12º Carga máxima de segurança 150 KG

Informação complementar

Em caso de divergência entre a descrição do COMPRASNET e a descrição do objeto, irá prevalecer a do objeto: Poltrona Hospitalar para Quimioterapia Regulagem de apoio para os pés e encosto de forma independente Apoio acolchoado para os braços Rodízios com trava Comprimento em posição normal 1,14m Largura 0,89m Altura 0,55m Comprimento em posição reclinada 1,78m Angulação máxima trendelenburg -12º Carga máxima de segurança 150 KG. A documentação para habilitação: PROPOSTA DE PREÇO, original, assinada, com validade de no mínimo 60 dias, DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA assinada, FOLDER deverão ser enviadas a Unidade em um prazo máximo de 24H (vinte e quatro) horas a contar do envio do e-mail da Unidade ao fornecedor. A Unidade ainda na fase de habilitação irá verificar as seguintes declarações de regularidade fiscais, com impressão das seguintes certidões: SICAF, CEIS, CNJ e CN. Caso a empresa esteja com as certidões com validade vencida ou algum impeditivo para a contratação por órgão público, será desclassificada, chamando imediatamente a empresa seguinte. Visando igualdade de competição, serão desclassificadas as empresas que não especificarem marca ou fabricante do material/ insumo, cadastrando termos como: compatível/similar/diversos/ccs. A entrega deverá ser efetuada de acordo com prescrição médica e no prazo de 24 horas. O valor de referência refere-se ao valor total e não unitário. Sendo assim, cadastrem apenas lances no valor total. Qualquer dúvida entrar em contato no e-mail: [email protected]

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ
Código da unidade (UASG)
250105
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
33408.002515/2026-68
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-002276/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.984,00 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio de Janeiro: é maior que 46% delas. Na amostra de 1.114 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.709.835,23, variando de R$ 113,05 a R$ 163.885.166,14.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.872 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 88 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.029.189,74, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 282/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 18h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.984,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0058689000_Despacho.pdf, Sistema Unico de Processo Eletronico em Rede - 33408.002515_2026-68.pdf, 6/2026.pdf, 51/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-002276/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.