Aquisição de mobiliário e equipamentos para o restaurante do Ministério do Trabalho e Emprego.
MINISTERIO DO TRABALHO · COORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPS
Documentos do edital
- AC400045_000001_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- SEI_8364889_Despacho_Decisorio_1644.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- 7/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- MODELO DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- 11/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadeira Escritório material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: vinil, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar médio, apoio braço: com braços, características adicionais: braços revestidos com poliuretano na cor pretaMaterialNão se aplica | Unidade | 14 | R$ 1.574,85 | R$ 22.047,90 |
| 2 | Mesa Escritório material estrutura: mdp, material tampo: mdp, revestimento tampo: laminado melamínico, cor tampo: argila, largura: 1,40, profundidade: 0,80, altura: 0,74, cor estrutura: argila, espessura tampo: 25, características adicionais: tampos removíveis, calha para tomadasMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 995,48 | R$ 4.977,40 |
| 3 | Cadeira Escritório material estrutura: tubo aço, material revestimento assento e encosto: tecido, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: espaldar médio, apoio braço: com braços revestido em poliuretano na cor preta, regulagem vertical: com regulagem, cor: preta, cor estrutura: pretaMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 1.063,00 | R$ 4.252,00 |
| 4 | Armário Aço acabamento superficial: fosfatizado anti-ferrugem, cor: cinza, quantidade portas: 6, altura: 1,97, largura: 0,94, profundidade: 0,42, aplicação: roupeiro, características adicionais: com fechaduraMaterialNão se aplica | Unidade | 14 | R$ 1.242,64 | R$ 17.396,96 |
| 5 | Conjunto Controle Acesso Pessoal componentes: painel eletrônico com indicador numérico 4 dígitos, aplicação: atendimento restaurante/lanchonete, acionamento: teclado chamador, voltagem: 220, dimensões: 13 x 23MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 807,95 | R$ 807,95 |
| 6 | Relógio Ponto mostrador: digital, tipo: biométrico e leitor de código de barras, características adicionais: teclas em padrão telefônico e teclas de função, alimentação: 110/200MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.512,36 | R$ 2.512,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 51.994,57 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mobiliário e equipamentos para o restaurante do Ministério do Trabalho e Emprego.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DO TRABALHO
- CNPJ
- 23.612.685/0001-22
- Unidade
- COORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPS
- Código da unidade (UASG)
- 400045
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 19958.200813/2026-64
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23612685000122-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 51.994,57 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Distrito Federal: é maior que 41% delas. Na amostra de 208 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.248.036,79, variando de R$ 719,00 a R$ 115.705.175,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DO TRABALHO publicou 36 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.079.726,21, e o total já movimentado soma R$ 410,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 51.994,57, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC400045_000001_2026.pdf, SEI_8364889_Despacho_Decisorio_1644.pdf, 7/2026.pdf, MODELO DE PROPOSTA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DO TRABALHO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à implementação e ao aprimoramento dos Projetos Espaço Qualidade de Vida, Espaço de Convivência e Sala de Amamentação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como estratégia importante da política de…
Brasília · DF · MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, bem como de serviços de apoio à movimentação e transporte de bens, materiais, equipamentos e demais cargas, com fornecimento de mão de obra…
Brasília · DF · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A
Aquisição de equipamentos, soluções, softwares e licenças destinados à estruturação da infraestrutura tecnológica da ALADA, contemplando ativos computacionais, equipamentos audiovisuais, servidores, armazenamento de dados, soluções de backup, licenciamento de…
Brasília · DF · CDF-EMPRESA DE PROJ AEROESPAC. DO BRASIL S.A
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23612685000122-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 18:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.