Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à implementação e ao aprimoramento dos Projetos Espaço Qualidade de Vida, Espaço de Convivência e Sala de Amamentação do…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Poltrona Reclinável cor: bege, componentes: assento,encosto,apoio braços e puff, características adicionais: espuma revestido em courvin, acabamento: estofado de espuma revestido em courvin, largura: 74, profundidade: 74, altura: 100, estrutura: madeira, aplicação: aleitamento maternoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.057,95 | R$ 1.057,95 |
| 2 | Trocador Fraldas material: polietileno, dimensões aberto: 57 x 86 x 57, dimensões fechado: 10 x 86 x 57, tipo: dobrável, características adicionais: impermeável/estrutura interna em aço zincadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.242,38 | R$ 1.242,38 |
| 3 | Balança Pesar Pessoas capacidade: 200, divisão: 100, alimentação: 110/220, frequência: 50/60, características adicionais: mostrador lcd e antropômetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.268,73 | R$ 1.268,73 |
| 4 | Balança Pesar Pessoas alimentação: bateria, modelo: digital corporal de biopedância, conectividade: conexão bluetoot: aplicativo para dispositivos móv, capacidade medição: peso corporal total. massa magra; massa gorda; per, acessórios: barra de mãos e suporte no mínimo 150 kg, características adicionais: geração automática de relatórios individuaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 496,21 | R$ 496,21 |
| 5 | Lençol Descartável Uso Hospitalar materia prima: 100% fibra celulose natural, dimensoes: cerca de 70 cm x 50 m, apresentação 1: em roloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 16,53 | R$ 66,12 |
| 6 | Termômetro Clínico ajuste: digital, infravermelho, escala: até 50, tipo*: uso em testa, componentes: c/ alarmes, medição à distância, memória: memória até 10 mediçõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 111,55 | R$ 223,10 |
| 7 | Estetoscópio Uso Em Saúde tipo: biauricular, acessórios: olivas anatômicas pvc, haste: haste aço inox, tubo: tubo "y" pvc, auscultador: auscultador aço inox c/ anel de borracha, tamanho: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 134,88 | R$ 404,64 |
| 8 | Estante - Partitura material: metal, tipo: modelo maestro com porta partitura, características adicionais: tampo com regulagem de altura, altura: 1570MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 137,94 | R$ 413,82 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.172,95 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à implementação e ao aprimoramento dos Projetos Espaço Qualidade de Vida, Espaço de Convivência e Sala de Amamentação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como estratégia importante da política de gestão de pessoas incluindo fornecimento, entrega, montagem e instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF
- Código da unidade (UASG)
- 200005
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08007.000929/2026-28
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-001149/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.172,95 está entre as menores das contratações de mobiliário em Distrito Federal: é maior que 11% delas. Na amostra de 200 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.449.894,47, variando de R$ 719,00 a R$ 115.705.175,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 965 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 38 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.705.485,77, e o total já movimentado soma R$ 7,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.172,95, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta n 20-2026.pdf, Ato que Autoriza a Dispensa Eletronica n 20-2026.pdf, 56/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-001149/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 16:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.