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120/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 510678 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliário adequado (específico e individual), para atender às necessidades laborais de servidor portador de deficiência

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Valor estimado R$ 3.778,84
Propostas até 25/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira Escritório material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: tecido 100% poliéster, material encosto: espuma poliuretano injetado, material assento: espuma poliuretano injetado, tratamento superficial estrutura: pintura em epoxi preto, tipo base: giratória/regulagem altura pistão gás, tipo encosto: espaldar médio regulável, apoio braço: forma "t"/altura regulável, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: back system, características adicionais: ergonômica, espuma 55 a 60 kg/m3, 5 pés, rodízios Cadeira de Escritório Ergonômica com descanso para pés, conforme foto anexaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.936,01 R$ 1.936,01
2 Suporte tipo: de bancada, articulado e regulável para manutenção, formato: retangular com braços ajustáveis, material: metal (base) e alumínio ou aço (braços), aplicação: imobilização, nivelamento, fixação e manutenção de, altura: 300, largura: 400, comprimento: 600, características adicionais: conforme modelo, acabamento: resistente a óleo, solventes e produtos químicos d Apoio de perna e pé elevável para cadeira de rodas, conforme foto anexaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 459,32 R$ 459,32
3 Mesa Refeitório material tampo: mdf, revestimento tampo: laminado melamínico, espessura: 30, altura: 0,74, acabamento bordas: pvc, material estrutura: aço carbono, comprimento: 1,20, largura: 0,80, características adicionais: bordas arredondadas e sapatas reguláveis, cor: cinza Mesa refeitório Tampo retangular em MDF com medidas de 1240 x 800mm;Bordas de contato com usuário arredondadas; Altura do piso de 740mm; Sustentada em estrutura composta de 4 pés tubulares; Bordas arredondadas; Ausência de gaveteiros acoplados;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.383,52 R$ 1.383,52
Total estimado dos itens R$ 3.778,84

Objeto completo

Aquisição de mobiliário adequado (específico e individual), para atender às necessidades laborais de servidor portador de deficiência

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.979.036/0001-40
Unidade
SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
Código da unidade (UASG)
510678
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
35014.083911/2024-75
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29979036000140-1-000118/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.778,84 está entre as menores das contratações de mobiliário em Distrito Federal: é maior que 7% delas. Na amostra de 208 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.248.036,79, variando de R$ 719,00 a R$ 115.705.175,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL publicou 114 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.143.998,97, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 120/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.778,84, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Apendice II do TR.pdf, Anexo III - Modelo de proposta de Precos Mobiliario.pdf, foto da cadeira.pdf, foto apoio perna.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29979036000140-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.