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DL 9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vidal Ramos - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de microchips de identificação animal e leitor de radiofrequência portátil, destinados à identificação, cadastro e controle de animais, visando atender às necessidades…

MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS · MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS

Valor estimado R$ 4.046,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Microchip de Identificação Animal, encapsulado em biovidro biocompatível, estéril, descartável, com código único, compatível com as normas ISO 11784 e ISO 11785, tecnologia FDX-B, frequência 134,2 kHz, acompanhado de aplicador/agulha, destinado à identificação eletrônica de cães e gatos - Microchip de Identificação Animal, encapsulado em biovidro biocompatível, estéril, descartável, com código único, compatível com as normas ISO 11784 e ISO 11785, tecnologia FDX-B, frequência 134,2 kHz, acompanhado de aplicador/agulha, destinado à identificação eletrônica de cães e gatosMaterial Unidades 200 R$ 13,67 R$ 2.733,32
2 Leitor de Microchip (Leitor de Radiofrequência) portátil, compatível com microchips padrão ISO 11784 e ISO 11785, tecnologia FDX-B, frequência 134,2 kHz, com display para visualização dos dados, memória interna, bateria recarregável, cabo/carregador, destinado à leitura e validação da identificação eletrônica animal. - Leitor de Microchip (Leitor de Radiofrequência) portátil, compatível com microchips padrão ISO 11784 e ISO 11785, tecnologia FDX-B, frequência 134,2 kHz, com display para visualização dos dados, memória interna, bateria recarregável, cabo/carregador, destinado à leitura e validação da identificação eletrônica animal.Material Unidades 2 R$ 656,67 R$ 1.313,33
Total estimado dos itens R$ 4.046,65

Objeto completo

Aquisição de microchips de identificação animal e leitor de radiofrequência portátil, destinados à identificação, cadastro e controle de animais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Vidal Ramos/SC, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS
CNPJ
83.102.376/0001-34
Unidade
MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Vidal Ramos - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
26/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102376000134-1-000031/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.046,65 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 387.070,83, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS publicou 184 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 210.320,42, e o total já movimentado soma R$ 38,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.046,65, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA LICITACAO N 092026 MICROCHIP, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO, AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vidal Ramos - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS, em Vidal Ramos - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102376000134-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 17:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.