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2/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 925852 Divulgada no PNCP

Aquisição de mesas lineares; mesas no formato “L”; cadeiras giratórias; poltronas giratórias; centrais de ar condicionado de 12000 e 18000 BTU’S; armário baixo; armários altos…

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Valor estimado R$ 25.215,29
Propostas até 18/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa altura: 75, características adicionais: bordas em perfil, semi circular de pvc tubo de aço, comprimento: 1,20, cor: cinza, espessura tampo: 25,8, formato: retangular, largura: 0,60, material borda: perfil pvc arredondado à 180º, material estrutura: aço carbono, material tampo: mdf, quantidade pés: 2, tipo bordas: arredondadas MESAS LINEARES com duas gavetas, Altura: 75 cm, largura 120cm, profundidade de 60cm, Estrutura em aço dos pés (50x30cm), Sapata Niveladora, Material em MDP, Fita de borda, cor brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 667,50 R$ 6.675,00
2 Mesa altura: 75, características adicionais: conforme modelo, comprimento: 270 cm (150 + 120 cm), cor: nogal com preto, espessura tampo: 25, formato: em "l", formato base: pés com seção retangular, formato tampo: retangular, largura: 60, material borda: fita de borda, material estrutura: mdp, material tampo: mdp, revestimento: laminado melamínico MESAS NO FORMATO “L” com duas gavetas, Altura: 75 cm, largura 170x150cm, profundidade de 60cm, Espessura do tampo 30mm, Estrutura em aço dos pés com pintura epóxi, Sapata Niveladora, Material em MDP, Fita de borda, cor branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 714,49 R$ 1.428,98
3 Cadeira acabamento superficial: pintura eletrostática, características adicionais: estrutura em base giratória com 4 a 5 pés / obeso, material: madeira, revestimento: couro sintético/corino, tipo: diretor, tipo espaldar: alto CADEIRAS GIRATÓRIAS com assento estofado e anatômico, espuma com densidade controlada (45 a 55 kgf/m³), Estrutura: Base em estrutura metálica, com mínimo de 5 pés,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 360,67 R$ 3.606,70
4 Poltrona características adicionais: braços fixos; regulagem de altura e de inclinação, material assento e encosto: espuma injetada de poliuretano de no minimo 65mm, material base: tubo metálido com 5 rodízios/duplo giro, material estrutura: madeira compensada multilaminada, material revestimento assento e encosto: couro sintético, tipo: giratória, tipo espaldar: alto, tipo estrutura: concha POLTRONAS GIRATÓRIAS com assento e encosto: Estofados com espuma D35/D26, injetada de alta densidade, com apoio lombar (Ergonômica), Estrutura: Braços e base robusta em aço cromado, mínimo de 5 pés.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 730,20 R$ 1.460,40
5 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 12.000, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: split hi wall KIT’s DE CENTRAL DE AR DE 12000 BTU’S COM CONDENSADORA E EVAPORADORA com 4 modos de operação: Refrigera, Ventila, Automático e Econômico, capacidade de refrigeração é de 12000 BTUs, e possui tecnologia Digital Inverter com inversor de frequência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.442,94 R$ 4.885,88
6 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 18.000, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: split hi wall KIT DE CENTRAL DE AR DE 18000 BTU’S COM CONDENSADORA E EVAPORADORA com tecnologia Inverter.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.488,42 R$ 3.488,42
7 Armário acabamento superficial: laminado melamínico, altura: 73, largura: 60, material: mdf, profundidade: 52, quantidade portas: 1, quantidade prateleiras: 1, tipo: modular ARMÁRIO BAIXO MDF COM DUAS PORTAS, Profundidade: 50 cm, Altura: 74 cm, Largura: 73.5 cm, uma prateleira, Feito em MDF, com fechadura, cor BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 712,48 R$ 712,48
8 Armário altura: 1,80, cor: transparente, largura: 48, material: acrílico, material portas: acrílico, profundidade: 35, quantidade portas: 29, tipo: alto, tipo portas: com fechaduras e chaves ARMÁRIOS ALTOS MDF COM DUAS PORTAS, com fechaduras, Acompanha Manual de Montagem, Puxadores em MDF, Feito em MDF de 15mm, Cor Branco, Dimensões: Altura 173cm, Largura 57cm, Profundidade 50cm, cinco prateleirasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 591,93 R$ 1.183,86
9 Bebedouro Água Garrafão capacidade: 20, características adicionais: 2 torneiras desmontáveis água natural/gelada, cor: branca, material: plástico, tipo: elétrico de mesa, voltagem: 110/220 BEBEDOURO DE COLUNA PARA USO INSTITUCIONAL, com Autonomia de 3,5 Litro/hora de água gelada, Reservatório com capacidade total de 1,8L, Termostato frontal com controle da temperatura 5° e 15°C, Sistema Easy Open removível, Suporte para garrafão de 20LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 649,07 R$ 649,07
10 Frigobar capacidade: 120, características adicionais: prateleiras removíveis/gavetas/etiqueta "a', consumo máximo: 19, cor: branca, tensão alimentação: 127/220 FRIGOBAR, Tipo de degelo: cycle defrost, Controle de Temperatura, Luz Interna, Cor Branco, Com capacidade de 120 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.124,50 R$ 1.124,50
Total estimado dos itens R$ 25.215,29

Objeto completo

Aquisição de mesas lineares; mesas no formato “L”; cadeiras giratórias; poltronas giratórias; centrais de ar condicionado de 12000 e 18000 BTU’S; armário baixo; armários altos; bebedouro elétrico e frigobar, destinados a esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (SEAP/PA) para a implantação da Central de Regulação de Vagas – CRV, constante no Termo de Referência, em anexo.

Informação complementar

Conforme o Anexo I - Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
CNPJ
05.929.042/0001-25
Unidade
EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA
Código da unidade (UASG)
925852
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
E-2026/2280083
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05929042000125-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.215,29 está entre as menores das contratações de mobiliário em Pará: é maior que 21% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.622,33, variando de R$ 3.736,16 a R$ 18.204.097,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 14 contratações no PNCP desde 07/05/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.885.564,37, e o total já movimentado soma R$ 26,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, material odontológico, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.215,29, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 2.2026 - AQUISICAO DE MATERIAIS PARA A CRV - ASSINADO COMPRIMIDO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05929042000125-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.